O presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, afirma que existe uma grande expectativa de que o projeto que prevê a captação de recursos pela Lei Rouanet para a reforma da ponte Hercílio Luz deve ser aprovado na próxima semana, durante reunião do Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O valor a ser arrecadado com o projeto é de cerca de R$ 77 milhões. Já foram gastos R$ 100 milhões em manutenção desde que a ponte foi interditada em 1982. Se for considerado o tempo desde que a manutenção começou, no início dos anos 1960, a cifra sobe para R$ 135 milhões.
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Segundo Joceli, os órgãos do Ministério da Cultura (MinC) que avaliam as questões técnicas do projeto sinalizaram que ele deve ser aprovado. Criada em 1991, a Lei Rouanet estabelece um mecanismo de incentivo fiscal que estimula empresas a fazer doações para projetos culturais e descontar o valor doado do imposto devido.
– Já temos até uma estratégia elaborada para sensibilização de empresas e uma série de empresas em foco.
No entanto, as empresas que serão sondadas para participar do projeto ainda não foram divulgadas por questões estratégicas.
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Os R$ 77 milhões serão usados para terminar a estrutura provisória, que tiraria a ponte do risco de colapso. Caso consiga aprovação, a expectativa do governo é concluir a restauração em 2014.
Primeira vez em SC
É a primeira vez que o CNIC se reunirá em Santa Catarina e receber a comissão no Estado, segundo Joceli, é outro fator que aumenta a expectativa de aprovação.
– A ponte Hercílio Luz foi palco de fatos tão marcantes da história de Santa Catarina, com a comissão aqui é de se esperar que o projeto seja aprovado e será uma grande satisfação para nós – afirma Joceli, relembrando que a ponte foi construída numa época em que a Florianópolis corria o risco de perder seu status de capital pela falta de infraestrutura para travessia entre ilha e continente.
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A comissão virá para Florianópolis entre os dias 13 e 15 de março e a reunião vai acontecer no Hotel Blue Tree Towers, no Centro da cidade. O projeto foi elaborado numa parceria entre a Fundação Catarinense de Cultura, que é o órgão que propôs o projeto ao Ministério da Cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e a Secretaria de Infraestrutura. Para o diretor do FCC é o projeto mais importante de Santa Catarina que será analisado pela comissão.
O projeto atual está em elaboração desde novembro e também recebeu apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da superintendência regional do órgão em Santa Catarina.