Exclusão do Icasa não deverá prejudicar o Avaí, afirma procurador-geral do STJD

Durante palestra para advogados desportivos na sede da OAB/SC, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, opinou sobre o caso que estendeu a reta final da Série B para além dos campos. O julgamento da exclusão do Icasa da Série B está marcado para o próximo dia 18 e ainda poderá ter desdobramentos.

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Uma possível decisão do que fazer com os pontos ganhos com os jogos disputados com o time de Juazeiro do Norte (CE) poderiam tirar a vaga do Leão da Série A e colocar, em seu lugar, o América-MG na elite do futebol nacional. Mas Schmitt tranquiliza o clube avaiano.

– Não tem uma jurisprudência de exclusão dos pontos nesse caso. Mas ele tem que ser punido. E de uma maneira exemplar. Cabe a quem for julgar o caso avaliar qual será a punição de um clube que ao final do campeonato já foi rebaixado. Mas não deve ser pela exclusão dos pontos conquistados contra o Icasa – explicou.

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A leitura do procurador do STJD está mais próxima do que o próprio Avaí observa, no que diz respeito de o resultado dentro de campo seja preservado.

– A Fifa e o próprio Código Brasileiro de Justiça Desportiva entendem que deve ser priorizado, sempre que possível, o que foi conquistado dentro de campo. Nesse caso, é 4º lugar da Série B e o acesso que o Avaí ganhou em campo – afirmou o advogado do Leão, Sandro Barreto, em entrevista ao DC na segunda-feira.