O ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, recentemente absolvido pelo TPI em apelação das acusações de crimes de guerra e contra a humanidade, chegou nesta sexta-feira (15) à Bélgica, anunciou o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Continua depois da publicidade
“Hoje, 15 de junho de 2018, Jean-Pierre Bemba Gombo foi colocado em liberdade provisória sob condições específicas no território do reino da Bélgica”, informou o TPI, com sede em Haia, em um comunicado.
Outrora rico empresário, convertido em senhor da guerra e depois em vice-presidente, o congolês foi condenado em primeira instância em 2016 a 18 anos de prisão, a pena mais longa imposta pelo TPI, por assassinatos, violações e roubos cometidos na República Centro-Africana (RCA) por sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC) entre outubro de 2002 e março de 2003.
O Tribunal o absolveu na sexta-feira passada e na terça-feira ordenou sua libertação provisória.
Continua depois da publicidade
Segundo uma fonte próxima ao caso, Bemba abandonou na quarta-feira o centro de detenção do TPI, mas continuava sob vigilância do Tribunal à espera de conseguir o aval das autoridades belgas a um pedido de residência.
“O governo do reino da Bélgica e o TPI assinaram um acordo para a colocação em liberdade provisória dos detidos em território belga em 10 de abril de 2014”, detalhou o Tribunal.
O ex-presidente deveria cruzar a fronteira para se unir a sua esposa e seus cinco filhos, instalados na Bélgica, segundo seus advogados.
Continua depois da publicidade
Bemba está “em liberdade condicional na Bélgica à espera de uma decisão final sobre a sua pena no caso” de suborno de testemunhas no âmbito de seu principal processo, ainda em curso.
Os juízes estudam a condenação de Bemba, ditada em março de 2017, por este outro caso a um ano de prisão e 300.000 euros de multa. Espera-se que a sentença definitiva chegue em 4 de julho.
* AFP