O ex-funcionário de uma prefeitura no Meio-Oeste de Santa Catarina, suspeito de desviar mais de R$ 328 mil, foi condenado a nove anos de prisão. Segundo a Justiça, os crimes ocorreram na época em que ele atuou como secretário no município. O homem não teve o nome divulgado. À decisão cabe recurso.
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Conforme o processo, os crimes ocorreram entre janeiro de 2019 e setembro de 2022, quando ele era secretário de Administração, Finanças e Planejamento, e técnico de controle interno. Para desviar o dinheiro, ele usava as informações do tesoureiro para acessar o sistema e as contas bancárias. O ato era feito enquanto o colega não estava na prefeitura, geralmente no intervalo do almoço ou depois do expediente.
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Além disso, por conta dos cargos que exerceu, ele transitava facilmente pelas salas e conhecia o procedimento utilizado para o pagamento de valores a credores, o sistema usado e onde eram armazenadas as senhas para acesso. O dinheiro era transferido para a conta dele, da esposa e da mãe.
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Na sentença, o juiz considerou a atitude do acusado como de culpabilidade elevada por representar grave prejuízo ao erário do município, cuja arrecadação não é suficiente para atender às necessidades de oferta de políticas públicas à população.
“Certamente, o prejuízo de pouco mais de 300 mil reais aos cofres públicos configura severo desfalque ao ente público, de modo a revelar maior reprovabilidade da conduta”, diz a decisão.
O ex-funcionário confessou espontaneamente a prática dos crimes. Ele foi condenado pelo crime de peculato, praticado 109 vezes, a uma pena de nove anos, oito meses e 18 dias de reclusão. O processo segue em sigilo.
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