Ex-presidente do Equador pediu asilo à Bélgica em junho

O ex-presidente do Equador, Rafael Correa, que nesta quinta-feira (8) classificou como “perseguição política” a decisão da Justiça equatoriana de levá-lo a julgamento, apresentou em junho um pedido de asilo na Bélgica, onde reside desde 2017, indicaram à AFP duas fontes próximas ao caso.

O pedido de asilo foi apresentado em 25 de junho, dias antes de a Justiça de seu país emitir uma ordem de prisão preventiva e solicitar à Interpol a divulgação de uma alerta vermelho contra o ex-mandatário, de 55 anos, no âmbito do “caso Balda”.

Neste caso, a juíza Daniella Camacho, da Suprema Corte do Equador, o convocou para julgamento por sua suposta participação no sequestro de Fernando Balda, um político da oposição, em 2012 na Colômbia, que a polícia daquele país frustrou.

Da Bélgica, o país natal de sua esposa, Correa nega qualquer envolvimento nos eventos, denuncia a falta de imparcialidade da Justiça e acusa seu vice-presidente de 2007 a 2013 e o atual chefe de Estado, Lenin Moreno, de orquestrar uma trama contra si.

“Como não podem nos derrotar nas urnas, procuram de derrotar com essas desculpas tremendamente graves. É uma perseguição política”, garantiu Correa em entrevista à AFP realizada na Bélgica, onde reside com a família desde sua saída do poder.

O ex-presidente equatoriano (2007-2017) reagiu assim à decisão na véspera da juíza Daniella Camacho, da Suprema Corte do Equador, de convocá-lo a julgamento por sua suposta participação no sequestro de um adversário em 2012 na Colômbia.

– Justiça internacional –

Com a ordem de prisão preventiva, ele só pode ser processado se for capturado ou se comparecer perante o tribunal, pois a lei impede que ele seja julgado à revelia por esse crime punível com até sete anos de prisão.

Para Correa, a ação judicial, é uma “fraude total e não tem futuro”. “Eles pretendem me banir sete, oito anos e me tirar do país para a próxima campanha [eleitoral], em março de 2019”, acrescenta.

O ex-chefe de Estado sempre negou qualquer envolvimento nos eventos e acusou seu vice-presidente de 2007 a 2013, e o atual presidente Lenin Moreno, de orquestrar um complô contra ele.

Enquanto isso, ele anunciou que levaria o caso à justiça internacional, como o “sistema interamericano”. “De perseguição política, temos muitas evidências”, acrescentou.

Seus assessores jurídicos, Christophe Marchand e Ludovic Hennebel, denunciaram em setembro perante o Relator Especial da ONU sobre a independência judicial que o processo contra seu cliente “sistematicamente viola as regras de um julgamento justo” e procura evitar sua participação na “vida política do Equador”.

Para evitar possíveis consequências neste contexto, o ex-chefe de Estado apresentou um pedido de asilo na Bélgica, que a Comissão Geral para Refugiados e Apátridas (CGRA) belga está examinando desde agosto, disse uma das fontes próximas ao caso à AFP.

Outra fonte próxima ao caso confirmou que Correa já foi ouvido pela primeira vez para defender seu pedido no fim do verão (boreal).

Um porta-voz do CGRA, contactado pela AFP, recusou-se a confirmar a informação e explicou que a avaliação de um pedido geralmente leva “três meses em média”, embora existam alguns que “podem demorar muito mais tempo”.

Durante a entrevista nesta quinta-feira, o candidato disse que ainda não havia tomado uma decisão sobre um pedido de asilo na Bélgica e disse que ele foi vítima de “terrível assédio judicial” em seu país.

A Interpol respondeu à AFP que não informa sobre “casos individuais” e lembrou que apenas 30% de seus “alertas vermelhos” circulam na internet.

* AFP