O ex-presidente guatemalteco Otto Pérez apelou, nesta quinta-feira, da ordem de prisão preventiva determinada por um juiz na abertura de um processo penal contra ele.
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Pérez é investigado por uma milionária fraude fiscal que o levou a renunciar ao cargo em 2 de setembro passado.
O advogado do réu, César Calderón, disse à imprensa que os direitos de seu cliente foram feridos com sua reclusão em uma prisão civil habilitada no quartel militar Matamoros, no centro da Cidade da Guatemala.
Calderón alega que a detenção não é necessária, já que Pérez, depois de renunciar à presidência, apresentou-se voluntariamente perante o juiz. Segundo ele, não há risco de fuga. Em troca da detenção, Calderón pede que seja concedida a Otto Pérez uma medida substituta, como liberdade condicional.
O juiz Miguel Angel Gálvez, titular do Juizado de Maior Risco B, encarregado do caso, determinou que Pérez seja processado pelos crimes de associação ilícita, fraude alfandegária e corrupção passiva.
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General da reserva de 64 anos, Pérez é apontado como um dos chefes de uma rede chamada “La Línea”, que cobrava subornos de empresários para sonegar impostos. A quadrilha foi descoberta em abril passado pelo Ministério Público e por uma comissão da ONU contra a impunidade na Guatemala.
A promotoria dispõe de três meses para investigar e fundamentar a acusação e levar o ex-presidente a um julgamento oral e público. Para isso, o juiz programou uma audiência em 21 de dezembro.
Como parte dessas denúncias, outro juiz autorizou na quarta-feira o congelamento de várias contas bancárias de Pérez.
A ex-vice-presidente Roxana Baldetti também está em prisão preventiva, acusada de comandar a rede criminosa ao lado de Pérez.
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O escândalo provocou uma onda de protestos no país, com uma multidão pedindo a renúncia de Pérez e Baldetti. Agora, após a dupla renúncia, a população exige que sejam julgados e punidos.
* AFP