Ex-jogador Assis Moreira é condenado por lavagem de dinheiro e sonegação de impostos

O empresário gaúcho Roberto de Assis Moreira foi condenado em primeira instância pela 1ª Vara Federal Criminal, de Porto Alegre, a uma pena de cinco anos e cinco meses, em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro e manutenção de depósito no Exterior não declarado à Receita Federal. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.

A defesa de Assis, ex-jogador de futebol e irmão de Ronaldinho, afirma que irá entrar com um recurso assim que for notificada da decisão. A sentença do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior foi publicada na quinta-feira passada e divulgada ontem.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), recebida pela Justiça em abril de 2009, Assis contribuiu para a sonegação de informações ao Banco Central (BC) sobre transferências no montante de US$ 884.496 ao Exterior, entre 2003 e 2004. A operação foi realizada junto à casa de câmbio uruguaia Lespan, também conhecida como Casa Gales.

Ainda segundo o MPF, Assis manteve depósitos em uma conta no Banco UBS AG, na Suíça, com valores de US$ 125 mil e US$ 329.964, entre 2002 e 2003, sem declará-los ao BC. Ele teria recebido no Brasil valores depositados na Suíça, à margem da legislação brasileira. O MPF também denunciou o empresário sob acusação de ocultar a origem e propriedade de R$ 776.480,28. O juiz absolveu Assis da acusação de ter sonegado informações ao BC, encargo que cabe às instituições financeiras que operam no mercado de câmbio.

Além da pena em regime semiaberto, o empresário também foi condenado a pagar multa de 40 salários mínimos vigentes em maio de 2004 e 15 salários vigentes em dezembro de 2003, período em que ocorreram as atividades ilícitas descritas na denúncia. O advogado do empresário, Sérgio Queiroz, afirmou que ainda não foi notificado da sentença, mas que pretende recorrer.

– Os remédios que estiverem à disposição da defesa serão tomados para defender os interesses do cliente – disse Queiroz.

Ainda de acordo com o advogado, assim como o juiz absolveu Assis de parte da denúncia, a defesa tentará comprovar inocência de seu cliente no restante.

– Não houve qualquer tipo de ilícito por parte do cliente, e nas esferas recursais isso será demonstrado – declarou.

O advogado não quis dar detalhes, alegando que o processo corre em segredo de Justiça. No processo, o jogador afirmou que manteve conta no banco suíço em razão de sua carreira como jogador na Europa – revelado pelo Grêmio, Assis jogou no Football Club Sion, da Suíça, entre outros clubes. Ele sustentou que trouxe os valores para o Brasil no encerramento de sua carreira como jogador.