Ex-gerentes da Penitenciária de São Pedro de Alcântara são exonerados por ineficiência e incapacidade técnica

Os dois ex-gerentes da unidade que concentra as lideranças da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense, a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, foram exonerados por ineficiência e incapacidade técnica.

A informação é da Justiça e do Ministério Público, que sugeriram há pelo menos duas semanas, o afastamento dos funcionários de seus cargos comissionados, indicados politicamente e de livre nomeação e exoneração.

A exoneração foi determinada pela secretária da Justiça e Cidadania (SJC), Ada de Luca nesta segunda-feira, mesmo dia do novo ataque pelo PGC ao ônibus em São José.

De acordo com o promotor da 14ª Promotoria de Execução Penal de São José, João Carlos Teixeira Joaquim, a sugestão foi baseada em reclamações da atual e da direção anterior da unidade, e nas próprias vistorias mensais realizadas na penitenciária, pelo MP e pela Justiça.

– Nas vistorias, verificamos ineficiência e incapacidade técnica no que concerne a área deles – observou o promotor João Carlos.

Com relação ao ex-gerente operacional, o promotor salientou que o ex-funcionário não realizava as reformas ou quando fazia, levava muito tempo para concluir.

Era responsabilidade do gerente, por exemplo, a reforma da sala de esterilização de equipamentos médico e odontológico, que ficou mais de um ano fechada. O piso da unidade que estava insalubre demorou meses para ser reposto.

Sobre o ex-gerente laboral, João Carlos Teixeira afirmou que o ex-funcionário não tinha controle na remissão correspondente aos dias trabalhados dos presos. Por lei, o preso tem direito a um dia a menos de pena para cada três dias trabalhados.

– Era bem descontrolada e pouco confiável. Aconteciam situações que não correspondiam com a realidade. E também a grade de remissão não era encaminhada para o processo e isso acabava prejudicando os detentos – disse o promotor.

Ele citou o caso dos apenados que trabalham todos os dias na cozinha. O gerente registrava somente os dias da semana e não os finais de semana trabalhados.

Para o juiz da Vara de Execuções Penais de São José, Humberto Goulart da Silveira, os dois deixaram a desejar nos seus setores.

– A limpeza da cozinha não era adequada, a oferta de vagas de trabalho não era suficiente nem de longe, quase a maioria absoluta dos detentos não tem acesso ao kit de higiene, o que é uma obrigação do Estado, e a remissão não estava correta_destacou o juiz Humberto.

O magistrado informou ainda que a Vigilância Sanitária notificou a unidade dando um prazo para regularizar a higiene na cozinha.