É possível regularizar seu CPF, carteira de identidade e certidões de nascimento ou casamento, em uma ação que ocorre no complexo esportivo do Instituto Estadual Educação (IEE), no Centro de Florianópolis, O evento inicia nesta segunda-feira (13) e segue até sexta-feira (17). Outros diversos serviços são oferecidos no local, onde se realiza a programação da 2ª Semana Nacional do Registro Civil. O atendimento é feito de segunda a quinta, das 9h às 16h, e na sexta, das 9h às 12h.
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O público pode ainda receber assistência jurídica para benefícios como INSS, FGTS e Bolsa Família e fazer consulta processual nas Justiças Estadual e Federal. Além disso, pode regularizar o CadÚnico, para acessar direitos e serviços para migrantes e obter orientações sobre assistência social, além de atendimento de equipes de saúde.
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A programação, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, é operacionalizada por outros diversos órgãos. A expectativa é superar os 2,5 mil atendimentos feitos no ano passado.
— Temos a Polícia Federal e Ministério Público Federal para atender os imigrantes no país, basicamente uma praça de cidadania com uma série de serviços mesmo para aqueles que dependem de outro documento, é possível fazer tudo num único dia — explica o Juiz corregedor, Maximiliano Losso Bunn.
O público-alvo das atividades é a população em situação de rua, indígenas, pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Na próxima quinta-feira (16), os serviços serão levados numa caravana até a aldeia indígena do Maciambu, em Palhoça.
Confira a movimentação no primeiro dia
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