A defesa de Evanio Prestini — o motorista do Jaguar envolvido em um grave acidente na BR-470, que matou duas jovens — pediu à Justiça de Gaspar que o carro possa ser retirado do pátio da Polícia Rodoviária Federal. O automóvel foi apreendido para perícia em fevereiro do ano passado e permanece retido desde então.
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“Tendo em vista a data dos fatos, bem como o atual estágio da ação penal decorrente, não se mostra mais necessária a apreensão”, alegou o advogado Roberto Brzezinski Neto.
O pedido de “restituição de coisa apreendida” foi movido nesta quarta-feira (9) após a PRF notificar Evanio sob a possibilidade do veículo ir a leilão. O aviso foi dado no começo de agosto. Conforme o documento, como o Jaguar não foi retirado em até dois meses após a ida ao pátio, a lei permite a venda pública.
A questão será analisada pela Vara Criminal de Gaspar. No ano passado, a juíza Camila Nicoletti, da mesma comarca, determinou que o homem fosse a júri popular por dois homicídios e tentativa de três, além de responder por crime de trânsito ao dirigir embriagado.
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A defesa tenta reverter a situação. Em julho o recurso foi negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os advogados então recorreram ao Superior Tribunal de Justiça.
O acidente na BR-470
A batida envolvendo o Jaguar e o Fiat Palio aconteceu por volta das 6h da manhã de 23 de fevereiro do ano passado na BR-470, em Gaspar. Duas garotas morreram, Amanda Grabner Zimmermann, 18, e Suelen Hedler da Silveira, 21. O condutor do carro de luxo, Evanio Prestini, foi submetido ao teste do bafômetro que apontou 0,72 miligrama de álcool por litro de ar expelido.
Ele foi preso em flagrante. No dia seguinte ao acidente, a prisão foi convertida para preventiva. Os advogados de Evanio pediram a revogação da prisão, que foi negada pela Comarca de Gaspar.
A defesa, então, entrou com o pedido de uma liminar de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que também foi negado. Quase duas semanas depois, no julgamento do Colegiado, os desembargadores decidiram por manter Evanio no Presídio Regional de Blumenau.
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Porém, em julho de 2019, Prestini teve a liberdade provisória concedida após decisão do Ministro do STJ, João Otávio de Noronha. A medida foi publicada em regime de plantão. Ele deixou a unidade prisional no carro dos advogados.