EUA critica pacto migratório antes de conferência da ONU

Os Estados Unidos criticaram novamente nesta sexta-feira (7) um pacto migratório da ONU, a poucos dias de uma conferência internacional no Marrocos para respaldar o acordo.

Em uma longa declaração nacional, os Estados Unidos disseram que o Pacto Global pela Migração Segura, Ordenada e Regular representa “um esforço das Nações Unidas para promover a governança global em detrimento do direito soberano dos Estados de administrar seus sistemas de imigração”.

O pacto não vinculante acordado em julho do ano passado tornou-se alvo de políticos de direita e populistas que o denunciaram como uma afronta à soberania nacional.

Os Estados Unidos, que abandonaram as negociações em dezembro de 2017, expressaram preocupação de que os defensores do pacto de migração o usariam para desenvolver práticas aceitas e criar uma “lei branda” na área de migração.

A declaração de três páginas dos Estados Unidos descreveu uma série de objeções ao documento, como uma cláusula segundo a qual a detenção de migrantes deveria ser “um último recurso”, argumentando que isso era incompatível com a lei local.

Os Estados Unidos também estão preocupados que o acordo “minimize o custo da imigração para os países de destino”, gere “perda de oportunidades de emprego” para trabalhadores pouco qualificados e “tensões nos serviços públicos”.

A declaração dos EUA acontece no momento em que as Nações Unidas se preparam para receber delegações em uma conferência de dois dias no Marrocos, que começa na próxima segunda-feira, para apoiar o pacto, apesar de uma série de deserções.

A Hungria retirou-se do pacto no ano passado e, desde então, Austrália, Israel, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Áustria, Suíça, Bulgária, Bélgica, Letônia, Itália e República Dominicana renunciaram ao pacto ou expressaram fortes reservas.

O pacto global estabelece 23 objetivos para aumentar a migração legal e gerenciar melhor o influxo, enquanto o número de pessoas que se deslocam globalmente aumentou para 250 milhões, ou seja, pouco mais de 3% da população mundial.

Quando o acordo foi aprovado em julho, foi apresentado como um exemplo do sucesso diplomático da ONU alcançado sem os Estados Unidos, enquanto o presidente Donald Trump questiona a relevância da organização internacional.

As Nações Unidas rejeitaram críticas ao pacto migratório, insistindo que o documento não é juridicamente vinculante e simplesmente um reconhecimento de que a cooperação internacional é necessária para lidar com a migração.

Depois do Marrocos, o documento retornará à Assembleia Geral das Nações Unidas para aprovação em uma sessão marcada para 19 de dezembro.

* AFP