O Departamento de Estado americano aprovou a extradição do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli, requerido em seu país por espionagem, informaram as autoridades.

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“O vice-secretário de Estado (John J. Sullivan) decidiu autorizar a entrega de Martinelli ao Panamá sob as quatro acusações pelas quais foi pedido em extradição”, dizia uma carta enviada pelo Departamento de Estado à advogada Inna Shapovalov e obtida pela AFP.

Nela, o departamento rechaça os argumentos que foram apresentados pela equipe de Martinelli para evitar a sua extradição, em particular os relativos ao suposto risco de ser torturado se for devolvido ao seu país.

Mas “o departamento considera cuidadosamente essas afirmações”, acrescentou a carta, “e toma atitudes apropriadas, que podem incluir a obtenção de informação, ou compromissos, por parte do governo solicitante para enfrentar essas preocupações”.

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No Panamá, o presidente Juan Carlos Varela confirmou que recebeu o aviso de entrega e assegurou que “tudo será manejado com base nos processos, nas leis e na Constituição do país”.

“Este é um caso judicial que está nas mãos da Suprema Corte de Justiça e do sistema judiciário panamenho”, acrescentou.

Martinelli, de 66 anos, foi detido em 12 de junho do ano passado e esteve preso em Miami desde então. Foi solicitado pela Justiça panamenha sob acusação de desvio de fundos para criar uma rede de espionagem que alcançou 150 pessoas durante o seu mandato (2009-2014).

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Em 15 de maio, os advogados de Martinelli haviam submetido um documento de 430 páginas ao Departamento de Estado, no qual pediam ao então secretário Mike Pompeo “que usasse sua discrição para negar o pedido de extradição do Panamá porque é motivado politicamente”.

Se o ex-presidente voltar ao Panamá, “existe a chance de tratamento desumano pelas autoridades panamenhas e é provável que esteja sujeito à tortura”, havia dito a advogada Inna Shapovalov.

Martinelli afirma que seu pedido de extradição é uma “vingança” política de seu ex-vice-presidente e atual presidente.

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Em uma carta pública divulgada pelos advogados de Martinelli na semana passada, o ex-presidente enumerou as ocasiões que fez “favores” aos Estados Unidos.

“Quando a CIA me pediu que interceptasse um banco norte-coreano que estava deixando Cuba e cruzava o Canal do Panamá, eu não hesitei”, escreveu.

A Justiça panamenha investiga Martinelli por mais de 20 outros casos de corrupção. Nenhum deles está ligado ao pedido de extradição, razão pela qual o ex-presidente havia pedido explicitamente que usassem a “cláusula de especialidade” do tratado de extradição de 1905.

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Esta cláusula garante ao extraditado que será processado em seu país somente pelos crimes pelos quais foi pedido em extradição, o qual foi concedido.

* AFP