EUA acabam com o veto minoritário a nomeações para o sistema judicial

Cansada da obstrução sistemática da oposição republicana, a maioria democrata no Senado adotou, nesta quinta-feira, uma mudança nas suas regras internas, que deverá por fim a décadas de manobras de bloqueio parlamentar.

Poucos minutos depois, o presidente Barack Obama reagiu e defendeu a medida, diante da “obstrução sem precedentes” da oposição republicana.

– As pessoas que eu nomeei para postos dentro do sistema judicial esperaram duas vezes e meia mais tempo por uma votação no Senado, em comparação ao governo do presidente (George W.) Bush. E quando a votação finalmente acontece, as pessoas são confirmadas quase sem objeção, o que mostra que as obstruções não são por problemas de antecedentes – afirmou Obama, na sala de imprensa da Casa Branca.

Ao contrário da prática comum nos parlamentos ao redor do mundo, o Senado do Congresso americano concede amplos poderes à oposição para favorecer a consecução de acordos.

Na prática, a maioria simples nunca é suficiente para aprovar uma lei, ou para confirmar uma indicação da presidência para algum cargo. O trâmite exige maioria qualificada de 60 dos 100 senadores.

Hoje, os democratas contam com 55 senadores. Isso permite aos republicanos usar o bloqueio de forma sistemática, sobretudo, para colocar obstáculos aos candidatos indicados pelo presidente Barack Obama para diferentes cargos.

De acordo com o senador Harry Reid, líder da maioria democrata, o nível de obstrução chegou a níveis sem precedentes: das 168 indicações presidenciais bloqueadas na história do Senado, 82 delas aconteceram na presidência atual.

Barack Obama chegou à Casa Branca em 2009.

A mudança, adotada nesta quinta-feira por 52 votos a favor e 48 contra, reduz de 60 para 51 os votos necessários para confirmar os candidatos a postos executivos, como os secretários (ministros), ou para a presidência do Fed (o Banco Central americano).

Permanece, contudo, a mesma a exigência de maioria qualificada de 60 votos para confirmar os juízes da Suprema Corte e para a aprovação de leis.

– O Senado dos Estados Unidos nunca desperdiçou tanto tempo com os obstáculos e a obstrução partidária – criticou Reid.

Os republicanos não esconderam sua irritação.

– Essa é outra manobra política da maioria democrata para fazer o que lhe der vontade – denunciou o senador Lamar Alexander.