Estudos técnicos darão suporte para o Plano Diretor e para o Plano de Ordenamento Náutico de Florianópolis

O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) apresentou na noite desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, duas publicações em comemoração ao aniversário de 287 anos de Florianópolis, celebrado sábado.

Tanto o livro Estudos sobre o Plano Diretor quanto o Estudo Complementar para a Implantação do Plano de Ordenamento Náutico do Município de Florianópolis visam contribuir para o planejamento sustentável de uma cidade à beira-mar. O primeiro aponta 12 pareceres técnicos apresentados por arquitetos, engenheiros, economista, advogado, biólogo e oceanógrafo que pode ajudar no aprimoramento da proposta de Plano Diretor de Florianópolis.

Já o segundo – para a implantação de um plano de ordenamento náutico – começou a ser elaborado em 2011 e criou uma base técnico-científica para embasar a regulamentação das atividades náuticas em Florianópolis. O objetivo é permitir a preservação do ambiente costeiro da cidade e o desenvolvimento de atividades como o transporte hidroviário, turismo náutico, aquicultura e pesca.

Junto com os documentos, a equipe do Comdes também entregou ao secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira Filho, a redação de um decreto pronto do Plano Náutico, para agilizar a análise e a assinatura do prefeito Cesar Souza Junior. O grupo, agora, deve acompanhar de perto o andamento do material: quer um retorno sobre o decreto até a semana que vem. Já o Plano Direitor será cobrado para que seja aprovado no segundo semestre deste ano.

– Não temos dúvida de que o prefeito vá aproveitar cada um desses estudos – afirma a coordenadora de mobilidade do Comdes e presidente da Associação Floripamanha, Zena Becker.

Confira, abaixo, uma entrevista com Zena.

Diário Catarinense – Qual o objetivo dos estudos elaborados pelo Comdes e Floripamanha?

Zena Becker – O Plano de Ordenamento Náutico, visa a preservação do ambiente costeiro da cidade e o desenvolvimento de atividades como o transporte aquático. A outra publicação é o estudo sobre o Plano Diretor, em que entidades técnicas, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dão o seu parecer sobre o texto do anteprojeto e sugestões.

DC – Como o poder público pode utilizar as duas publicações?

Zena – Esses estudos tem o objetivo de serem subsídios para a prefeitura concluir o projeto de Plano Diretor e implante o Plano de Ordenamento Náutico, tão esperados pela sociedade. É bom lembrar que na análise do anteprojeto do Plano Diretor, em nenhum momento se questionou metodologia ou se estão incluídas os pedidos de todas as comunidades, mas sim foram verificadas as questões legais, se leva em conta a temática do gerenciamento costeiro, saneamento, urbanismo e mobilidade.

DC – Por que o governo tem dificuldades em concluir o projeto do Plano Diretor?

Zena – Não tenho dúvida que faltou metodologia e gestão política no processo de elaboração que começou em 2006. Ouviram muitas comunidades e a antiga administração não soube separar o que eram as demandas locais, como conserto de buraco de rua – questão que não entra no plano, o que eram estratégia e política pública. É possível o novo governo concluir este ano o projeto desde que designe uma equipe técnica que possa terminar e se livrar dos ranços políticos. Tem que organizar uma equipe exclusiva para o Plano Diretor.

DC – O que é preciso para oficializar o Plano de Ordenamento Náutico?

Zena – Para ser implementado o plano que elaboramos, basta o decreto do prefeito. Isso porque fizemos um estudo científico, com um levantamento de todas as atividades marítimas, desde turismo e pesca, depois realizamos oficinas com a comunidade, mostrando os conflitos e discutindo sugestão de soluções. O estudo aponta as vocações de cada região.