Estudo revela que posseiros ocupam 7,6% da Amazônia

Um estudo divulgado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), estima que imóveis sem documentação oficial e que nunca foram transferidas do poder público para o posseiro – portanto, legalmente terras públicas -, respondem por 7,6% da área da Amazônia Legal. São 400 mil km², o dobro das propriedades privadas reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que somam atualmente 200 mil km², ou 4% da Amazônia Legal.

– A posse é privatizar gratuitamente a terra. Os posseiros não pagam nada, então a conta hoje é mais atrativa para a informalidade – diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto.

Até 2003, o Ibama aprovava a exploração madeireira por meio de projetos de manejo florestal nas posses. Em outubro daquele ano, mais de 30% das posses tinham mais de 20 km². De acordo com Barreto, existem posseiros até mesmo dentro de áreas protegidas, especialmente em novas áreas criadas no Pará, como na Terra do Meio – uma tentativa de controlar a ocupação e a exploração ilegal nessas áreas.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que a situação dos posseiros é uma “teia jurídica”. Segundo ele, há desde populações tradicionais, como ribeirinhos, até imigrantes que foram para a região levados por empresas de colonização, com o estímulo da União, sem que sua situação tenha sido regularizada até hoje.