Estudo da UFSC diz que megaobras em praias de SC causam a poluição da água e do ar

Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicado no 2° semestre de 2023 examinou as licenças ambientais de três praias de Florianópolis e uma de Balneário Camboriú. A pesquisa aponta que as obras de alargamentos nas praias causam consequências também às orlas vizinhas, além de provocarem poluição da água e do ar. As informações são do g1.

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No estudo, os especialistas propõem pesquisas mais detalhadas sobre os impactos das megaobras em Santa Catarina, além da atualização da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O texto é o que rege esse tipo de projeto no Estado.

O grupo de pesquisa, que é formado pelos pesquisadores Gabrielli Scussel Pereira, Alessandra Fonseca, Paulo Pagliosa e Paulo Horta, afirma que o aspecto econômico não deve ser justificativa única para a execução das obras.

Conforme o estudo, o alargamento funciona apenas como “amortecedor temporário” contra a erosão litorânea. Caso outras estratégias não sejam tomadas em paralelo, há possibilidade de que o mar volte a “engolir” as áreas.

— Precisamos discutir a questão do engordamento, da recuperação ou da restauração das nossas praias, que foram degradadas. Mas esse processo, de fato, tem que levar em consideração todos os aspectos ambientais. Que os estudos sejam detalhados, minuciosos e que se coloque o processo de engordamento no grande contexto de enfrentamento das mudanças climáticas —  detalha o estudo. 

Confira as obras analisadas no estudo 

• Praia de Canasvieiras, em Florianópolis: alargada entre 2019 e 2020;
• Praia Central, em Balneário Camboriú: alargada em 2021;
• Ingleses, em Florianópolis: alargada em 2023;
• Praia de Jurerê, em Florianópolis: obra não iniciada.

Poluição do ar e água 

Entre os autores da nota técnica está Paulo Horta. Segundo ele, a dragagem e aterro de praias não têm impacto apenas local, mas também trazem consequências para o ambiente próximo às orlas que passaram por obras.

Um dos exemplos citados é o aterramento da Praia de Canajurê, na região Norte de Florianópolis, após a obra de alargamento na Praia de Canasvieiras.

No documento, os especialistas também citam a abrangência regional da obra na Praia dos Ingleses, onde a porção esquerda da praia também foi aterrada. Nenhuma das duas ações estava prevista no Estudo Ambiental Simplificado (EAS), conforme a análise da universidade. 

De acordo com Horta, as licenças e autorizações para as obras devem levar em consideração e saber sobre a extensão da poluição do ar e da água provocada pelos serviços.

— Isso é algo que precisa ser considerado no processo de avaliação de impacto —  defende o professor, ao citar a liberação de combustíveis fósseis pelas grandes dragas nas obras.

Na água, a degradação ocorre, por exemplo, quando a areia é retirada do fundo do mar para aumentar a orla. Esse processo mexe com materiais que estavam imobilizados abaixo da areia.  O serviço causa alteração do ecossistema da praia e, por isso, precisa ser dimensionado detalhadamente, defende o professor.

O que dizem os órgãos

Procurada pelo g1, a prefeitura de Florianópolis se manifestou sobre o projeto de alargamento na Praia dos Ingleses afirmando “que atendeu todas as exigências quanto à segurança do espaço aquaviário”. A administração municipal não descreveu, no entanto, os detalhes sobre as outras praias que passaram por obras. 

Já Balneário Camboriú não retornou à reportagem após os pedidos de informação sobre a obra na Praia Central.

O Instituto do Meio Ambiente do estado (IMA), que é responsável por liberar licenças ambientais em Santa Catarina, afirma que está elaborando uma proposta de aperfeiçoamento para a resolução do Consema, que é o responsável por reger os projetos de alimentação artificial das praias. 

Em nota enviada ao g1, o instituto também destacou que “todos os procedimentos de licenciamento ambiental cumpriram os requisitos para a concessão das licenças e, portanto, foram conduzidos à luz do que preconiza a atual legislação ambiental”. 

O Consema também foi questionado pela reportagem e afirmou, em nota, que não recebeu qualquer encaminhamento de questionamento ou proposição formal de mudança da resolução. No entanto, irá apresentar a discussão no conselho do órgão.

*Sob supervisão de Diane Ziemann

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