O estudante de medicina, preso em flagrante após roupas de criança e equipamentos eletrônicos com pornografia infantil serem encontrados na casa dele, em Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina, foi condenado pela Justiça catarinense. A pena é de quatro anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. A decisão cabe recurso.

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A prisão ocorreu em abril deste ano. No local também foram encontradas drogas e munições. Entre os aparelhos localizados com ele estavam tablets, smartphones e notebooks com cenas de sexo explícito envolvendo crianças.

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Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Sistema Nacional de Armas e na Lei Antidrogas.

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A Justiça o condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto por armazenar e compartilhar pornografia infantil; a um ano de detenção em regime aberto por porte ilegal de arma; e ao pagamento de 22 dias-multa. Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Já em relação a acusação do armazenamento de drogas, ele foi absolvido, levando em conta a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal.

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