A vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, de 13 anos, teve seu projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (24). A proposta da vereadora mirim é aumentar o tempo de atividade de bibliotecas escolares da rede pública de ensino para que permaneçam abertas em todos os dias da semana, disponíveis a empréstimos de livros e com espaços dedicados à pesquisa e aos estudos.
Continua depois da publicidade
Agora, o projeto será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para avaliação. Caso seja aceito, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode dar sequência ao encaminhamento ao projeto como sendo de autoria da Mesa.
Durante a sessão no Plenarinho, o projeto passou por modificações. Com isso, o texto substitutivo agora prevê o funcionamento das bibliotecas das escolas públicas até o sábado (e não em todos os dias letivos), a criação de campanhas de doação de material por parte da comunidade junto com uma constante renovação do acervo bibliotecário por parte do governo, e que a lei entre em vigor um ano após aprovada.
Porém o novo texto não teve unanimidade na aprovação. O deputado mirim Gabriel Ianczkovsk (Câmara Mirim de Blumenau / SC) ficou surpreso com o resultado.
— Não imaginava que haveria tantas emendas modificativas e que os deputados votassem a favor de tantas delas — declarou.
Continua depois da publicidade
Ianczkovsk também se destacou pelas falas enérgicas ao debater as emendas propostas.
— A conduta de certos deputados mirins, que votavam uma emenda mesmo sem entender o que estavam votando, acabou me deixando meio exaltado. Mas agora, temos que tentar reverter isso no plenário — avaliou após a reunião.
Em um discurso diferente, a autora Ana Laura foi mais conciliadora quanto às emendas aprovadas ao projeto dela.
— Eu acho que são ideias boas, são bons argumentos, bons questionamentos – porém, que geram mais custos e turbulências. Então, ainda defendo minha ideia original. Mas eu gostei bastante da forma que meu projeto foi lapidado — disse.
No fim da reunião, a presidente da sessão, Amanda Carvalho, da Escola Cidadã de Ibirité-MG, destacou o fato de a mesa diretora ser composta por três deputadas mirins.
Continua depois da publicidade
— Isso é de extrema importância, pois as mulheres estão avançando e avançando cada vez mais. E é isso que nós pretendemos fazer — celebrou.
Ana Laura foi acompanhada pela mãe, pela coordenadora do programa Câmara Mirim na CVJ, e pelo vereador James Schroeder (PDT).
Além dela, outra joinvilense também teve seu projeto de lei selecionado: Eduarda Cadorin de Souza, do Colégio Machado de Assis. Ela sugere que a vacina contra a gripe H1N1 seja estendida a todos os brasileiros.
Conheça o projeto de lei apresentado por Ana Laura:
Art. 1º É obrigatório que as bibliotecas escolares da rede pública deverão realizar empréstimos de livros independente dos horários de aula para que o aluno tenha sempre livre acesso ao espaço.
Continua depois da publicidade
Art. 2º As bibliotecas escolares deverão estar abertas todos os dias letivos, não só para o empréstimo de livros, mas também para utilização do espaço para estudos e realização de trabalhos e pesquisas.
Art. 3º A escola deverá incentivar a comunidade escolar a o desenvolvimento do espaço através de doações e projetos para ampliações do acervo para que os materiais atendam a todos os alunos.
Art. 4º O responsável pelo espaço na escola deverá ser um profissional bibliotecário designado e efetivado por concurso público.
Art. 5º Esta lei entra em vigor um ano após sua aprovação.
Justificativa: O aluno não deve ser privado do espaço de leitura, pois desenvolvendo a autonomia ele buscará de forma livre o conhecimento através dos livros.
Continua depois da publicidade