Estragos causados pelo tempo levaram 82 cidades de SC a declarar situação de emergência em 2017

Estragos causados pelo tempo levaram 82 municípios de Santa Catarina a declarar situação de emergência desde o começo do ano. Proporcionalmente, significa que uma em cada quatro cidades catarinenses contabilizou vítimas, danos materiais e prejuízos financeiros por força da natureza em 2017.

Como algumas cidades foram atingidas duas vezes no período e sinalizaram emergência mais de uma vez, casos de Blumenau e Brusque, a Defesa Civil do Estado somou 88 decretos. É quase o triplo dos registros no ano passado inteiro. As chuvas intensas foram a maior preocupação entre os últimos meses de janeiro a agosto, com 51 ocorrências contabilizadas.

Enxurradas aparecem como a segunda causa mais frequente de estragos (15 vezes), seguida por vendavais (cinco), inundações (quatro), alagamentos, deslizamentos e granizo (três vezes cada um). Em 11 situações, a Defesa Civil do Estado não homologou os decretos porque as informações repassadas pelos municípios não atenderam a critérios técnicos.

A União reconheceu 62 decretos das cidades catarinenses. Havendo reconhecimento do Estado e do governo federal quanto à situação de emergência, os municípios têm garantia de liberação de verba, ajuda humanitária e dispensa de processo licitatório para determinadas obras.

—A publicação do decreto cria uma situação jurídica especial, que pode garantir a dispensa de licitação em alguns casos. Mas há prazos e critérios que precisam ser respeitados _ aponta Arno Avelino Schussler, responsável pelas homologações dos decretos pela Defesa Civil do Estado.

Benefícios à população

Segundo Schussler, em determinadas circunstâncias as populações atingidas também podem recorrer a benefícios federais, como acesso ao FGTS ou a saques antecipados do INSS. Houve casos, no entanto, em que os municípios buscaram a homologação estadual e não acharam necessária a ajuda da União.

O volume de decretos este ano no Estado, avalia o representante da Defesa Civil, corresponde a um padrão de normalidade. O ano passado foi considerado um período atípico, devido à baixa quantidade de situações de emergência. Nos anos anteriores, o Estado registrou números mais expressivos.

DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ANO

2017 – 88 (até agosto)

2016 – 30

2015 – 154

2014 – 300

2013 – 253

2012 – 293

2011 – 690

2010 – 436

EVENTOS EM 2017

Chuvas intensas 51

Enxurradas 15

Vendavais 5

Inundações 4

Alagamentos 3

Deslizamentos 3

Granizo 3

Colapso de edificações 1

Erosão costeira 1

Incêndios 1

Ressacas 1

SITUAÇÃO DOS DECRETOS EM 2017

88 decretos publicados (82 municípios)

77 homologados pelo Estado

62 (dos 88) reconhecidos pela União

4 em análise

11 arquivados (recusados)

Fonte: Defesa Civil/SC