Estimadas em R$ 400 milhões, desapropriações são os grandes obstáculos para a duplicação da BR-280

O ano de 2015 será de audiências de desapropriações na dura e longa jornada de duplicação da BR-280. A liberação de toda a rodovia está estimada em R$ 400 milhões, segundo cálculos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – o valor pode sofrer alteração conforme as avaliações em andamento. Mesmo assim, só deve avançar o processo que prevê a compra das áreas entre o trevo da BR-101 até a zona urbana de Jaraguá do Sul (os lotes 2.1 e 2.2).

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A expectativa do DNIT é de que haja três ou quatro audiências em Jaraguá do Sul ou Guaramirim, entre junho e agosto, com a presença dos proprietários das áreas que serão cortadas pela rodovia e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal.

De acordo com o engenheiro- supervisor do DNIT em Joinville, Antônio Carlos Gruner Bessa, há um envolvimento efetivo da Justiça e do MPF para agilizar o processo. O que falta mesmo é liberação com mais agilidade de recursos por parte do governo federal, e é aí que entra uma notícia nada animadora.

O orçamento de 2015 da União encolheu o repasse para as obras de R$ 170 milhões para R$ 120 milhões na comparação com o ano anterior. Como ele não é fechado, a esperança é de que possa haver suplementação, caso seja necessário. Em documento repassado pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, ao senador Paulo Bauer, a duplicação da BR-280 está entre as nove prioridades do governo federal em rodovias.

A expectativa a partir de agora é de que, com os mutirões das audiências, até o fim do ano esteja livre – financeira e juridicamente – todo o caminho dos lotes 2.1 e 2.2. Até agora, foram concluídos os processos de 36 áreas entre a BR-101 e Jaraguá do Sul. Ainda faltam cerca de 200. As audiências devem envolver pouco mais de 50 proprietários por vez.

Enquanto isso, é pouco provável que haja a ordem de serviço para os quase 37 quilômetros do lote 1, entre o Porto de São Francisco do Sul e a BR-101, ainda neste ano. Ali, ainda há obstáculos relacionados a questões ambientais, indígenas e a desapropriações. O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Mauro Mariani, afirma que vai pleitear recursos federais para bancá-las.

Ritmo longe do ideal

No começo deste ano, o DNIT e as duas empresas que já estão trabalhando nas obras – a Sulcatarinense (no lote 2.1) e a Cetenco (2.2) – se empenharam para acelerar os trabalhos onde não há obstáculos com desapropriações. Extensos trechos de plantações de arroz, onde o solo é considerado impróprio, estão sendo removidos e substituídos por rochas e saibro, que estão sendo retirados dos morros e do túnel que está sendo aberto no bairro Vieira, em Schroeder.

A obra nestes dois lotes, desde a ordem de serviço, assinada há mais de um ano, não é considerada “atrasada” pelo DNIT, mas o ritmo não é o ideal. Reportagem de “AN” publicada no início de abril mostrou que no lote 2.2, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, apenas 6% dos trabalhos estão concluídos. No trecho entre a BR-101 e Guaramirim, o lote 2.1, são apenas 4%. Os trabalhos estão concentrados nas proximidades da WEG Química.

Não há atrasos significativos no cronograma desde o início dos trabalhos, garante o DNIT. As primeiras equipes começaram a terraplenar o novo traçado da BR-280 no dia 6 de junho do ano passado, em Guaramirim.

Indefinição espanta investidores

Os acidentes e as mortes são o retrato mais visível da urgência da duplicação da BR-280, mas as indefinições em torno das obras também têm impacto econômico. Apesar de não existir um cálculo preciso que aponte quanto o Norte perde ou deixa de arrecadar por causa desse gargalo logístico, vale lembrar que a estrada é um dos principais corredores de escoamento da produção local.

Somente Joinville, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul acumulam, somadas, um produto interno bruto (PIB) de R$ 30 bilhões, o equivalente a 17% da soma de riquezas produzidas em SC.

Em pista simples, as mercadorias levam mais tempo para chegar ao Porto de São Francisco do Sul, por exemplo. Empreendedores sabem disso. Quem prospecta investimentos, também.

– Já perdemos oportunidades. Os grandes empreendimentos de Araquari vão para a BR-101 em virtude da não duplicação da BR-280 – conta Clenilton Carlos Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Araquari.

Gerente de vendas de loteamentos da Irineu Imóveis, Jorge Duarte reforça a situação. Ele faz avaliação de áreas para indústrias que querem se instalar na região. Com a BR-280 atrasada, fica difícil convencê-las a se instalarem próximo à rodovia.

– Sem a duplicação, elas não arriscam investir. Preferem ir para a BR-101 e Garuva.

Municípios que estão às margens da BR-101 duplicada cresceram mais do que os outros nos últimos anos, compara Márcio Silveira, presidente do Instituto Jourdan de Planejamento Urbano, de Jaraguá do Sul.

– Ficamos fora do eixo. Estamos próximos da BMW, mas o fator da BR-280 é importante para homologar um fornecedor. Você não sabe se vai receber o produto em uma hora, duas ou três. Só para sair do Centro de Jaraguá até a Polícia Rodoviária Federal na BR-280, pode levar uma hora em um trecho de 10 km.

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