A secretaria de Agricultura e Pesca de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (6) linhas de crédito sem juros ou com juros subsidiados, além da prorrogação do pagamento de parcelas de financiamento rural. O objetivo é amenizar os efeitos da estiagem no Estado.
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De acordo com o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, a expectativa é de injetar R$ 60 milhões na economia catarinense nos próximos três anos.
– Vivemos tempos delicados e o agronegócio catarinense vem passando por grandes desafios. Desde junho de 2019 estamos com uma forte estiagem e agora estamos em alerta com o novo coronavírus, que certamente terá impactos também no setor produtivo. Os novos projetos e a prorrogação do vencimento das parcelas de financiamentos vêm para dar mais segurança aos produtores rurais e pescadores de Santa Catarina, além de manter a competitividade da agricultura familiar. Estamos também em tratativa com o Governo Federal para prorrogação de dívidas de custeio – disse o secretário.
Até o momento a estiagem já provocou perdas de 10% na lavoura de milho, mais de 30% nas lavouras de batata, além de perdas na soja, feijão, pastagens e produção de leite, entre outros. Somente em Joaçaba os prejuízos chegam R$ 2,4 milhões, segundo o secretário de Agricultura do município, Vilson Sartori.
Confira as medidas anunciadas pelo governo de SC
Para os que utilizam nota do produtor rural:
– Prevê o financiamento do custeio ou capital de giro de agricultores familiares e pescadores, que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural.
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– Os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão em todo o estado, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR).
– Limite de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros.
– Podem participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada, própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural.
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Para empreendimentos rurais com CNPJ:
– Apoio para pequenos empreendimentos rurais. A intenção é injetar R$ 60 milhões na economia catarinense em três anos.
– O projeto da Agricultura prevê ainda o investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano.
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– Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em um limite de R$ 100 mil, com até 48 meses para pagar e 18 meses de carência.
Parcelas de financiamentos serão prorrogadas:
– As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho deverão ser pagas no dia 3 de agosto.
– Os agricultores e pescadores interessados na prorrogação dos prazos devem solicitar o benefício através do escritório municipal da Epagri.
– Os contratos com vencimento após 30 de junho de 2020 não serão prorrogados, assim como aqueles produtores inadimplentes com o Fundo de Desenvolvimento Rural por 90 dias ou mais.
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