Estiagem: resolução flexibiliza autorização para perfuração e poços 

Facilitar a abertura de poços para combater a estiagem é o objetivo e uma resolução assinada nesta quinta-feira, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. A medida flexibiliza as solicitações de autorização para poços destinados ao consumo humano, abastecimento público e criação animal e será válida até normalização das chuvas.

-Em uma reposta emergencial ao estado crítico de escassez hídrica que enfrentamos no Estado. Com esta autorização, os setores precisarão realizar o cadastro mínimo e terão três meses para entregar o restante da documentação – disse o secretário.

A medida foi tomada após reunião por teleconferência do Grupo Econômico do Governo do Estado, com entidades do setor produtivo.

O presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina, José Zeferino Pedrozo, disse que há muitos produtores que estão solicitando a perfuração de poços por falta de água, como no caso de São Joaquim.

Desde o final do ano passado vários município estão transportando água para propriedades do interior para abastecimento humano e consumo animal.

De acordo com a Epagri esta é pior estiagem desde 2006. Desde junho do ano passado o déficit é de 500 milímetros em relação aos 1,5 mil milímetros esperados para o período. Os prejuízos são estimados em R$ 386 milhões.

Outro tema que foi discutido pelo Grupo Econômico foi a retomada do transporte coletivo – intermunicipal, interurbano e urbano – e os parâmetros para a retomada 100% das atividades industriais, seguindo protocolos rígidos.

Esses temas ainda precisam passar pela apreciação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).

O deputado Altair Silva também solicitou ao governo do estado agilidade no reconhecimento dos processos de emergência dos municípios.

O motivo é que alguns benefícios só podem ser acessados pelos municípios que tiverem seus decretos homologados.