A segunda fase da reforma administrativa foi apresentada na manhã desta segunda-feira (13) na Prefeitura de Blumenau. O prefeito Mário Hildebrandt detalhou que a proposta prevê a extinção de cinco fundações e autarquias com a consequente criação de cinco secretarias com as mesmas atribuições, servidores e orçamento. Além disso, outras duas pastas serão extintas e incorporadas a estruturas já existentes e haverá corte de comissionados e funções gratificadas, com expectativa de economia de R$ 14,1 milhões até o fim de 2020.

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Entre as justificativas apresentadas pelo prefeito durante o anúncio estão a necessidade de aprimorar a gestão e equilibrar as contas, tentando minimizar o impacto da queda de arrecadação. O objetivo destacado por Hildebrandt é tanto preservar o pagamento do salário dos servidores a longo prazo quanto melhorar a eficiência da máquina pública em direcionar mais recursos para serviços como reforma de escolas, compra de medicamentos e ampliar a pavimentação de ruas pelo sistema de mutirão.

Confira a entrevista feita com o prefeito Mário Hildebrandt logo após o anúncio da reforma

Na prática, o que essa fase da reforma administrativa muda para a população?

Na prática, no dia a dia da população, essas atendidas atendidas em especial pelas cinco autarquias e fundações que nós estamos incorporando, não muda nada. Nem pra população, nem para os servidores. Agora, muda para todas as pessoas porque vamos poder prestar mais serviços de educação, melhorar os serviços de saúde e ter mais efetividade de investimento em pavimentação de ruas, que é uma grande reivindicação da comunidade. Então muda porque nós vamos poder aplicar a economia que gerarmos com a reforma para o benefício das pessoas.

O servidores de cada autarquia ou fundação e o orçamento previsto para 2019 serão repassados para as novas secretarias?

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Sim, tudo será absolutamente incorporado. O que era da administração indireta virá para a direta, sem prejuízo para o trade turístico, nem na questão cultural, ambiental, esportiva ou da Pró-Família. Em nenhum desses espaços haverá qualquer prejuízo para a população atendida. Como eu disse, essa medida vai nos dar condição para ampliar o investimento em algumas áreas fins que são importantes. Estamos tirando recursos de funções de administração e gestão para tentar ampliar os serviços públicos de qualidade para a população.

Durante a apresentação foi comentado que as fundações e autarquias estavam sendo incorporadas porque não eram autossuficientes. Como secretarias que mantêm as mesmas atribuições, essas estruturas passam a ser autossuficientes?

Nós passamos a ter um controle orçamentário mais próximo, vamos conseguir fiscalizar de lupa essas ações e vamos poder discutir através do comitê gestor a efetividade e o resultado. Isso é o que muda pra mim, enquanto prefeito e gestor, para tentar levar serviços de qualidade e acompanhar o resultado disso.

Quais eram as funções que desempenhavam os cargos comissionados que serão extintos da administração direta?

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Eram cargos administrativos em sua maioria, como diretores administrativos e até de secretário, já que há dois que deixam de existir com o corte de dois cargos do primeiro escalão.