Estados Unidos e União Europeia apontam possível protecionismo em edital da Anatel

A estratégia do governo federal, de obrigar que 10% da tecnologia usada nos produtos de telecomunicações sejam nacionais, está sendo questionada por autoridades norte-americanas e europeias.

A norma, contida no edital que está sendo preparado para faixas de telefonia móvel que vão de 450 megahertz (Mhz) a 2,5 Gigahertz (Ghz), pode estar ferindo normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), dizem americanos e europeus.

– Recebi uma carta da Neelie Kroes, que é comissária da União Europeia, questionando isso, mas já estamos preparando a resposta – informou nesta quarta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após participar de audiência pública no Senado.

Segundo ele, houve também um conjunto de indagações da Embaixada dos Estados Unidos, que estão sendo respondidas. Conforme Bernardo, o que o Brasil está fazendo “está tranquilo em relação às normas da OMC”.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, informou que o assunto já foi tratado em outros fóruns. Para ele, o país está “dentro das regras corretas”.