Estado prorroga isenção de ICMS de suínos

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou, por mais dois meses, a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados. O decreto será publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado.

Conforme o Secretário da Fazenda, Odir Tonollier, a medida tem por objetivo escoar o excesso de oferta de suínos vivos em relação à capacidade de abate da indústria gaúcha.

– “A manutenção da isenção evita que esse excesso de oferta de animais, agravado pelo embargo da Rússia à produção brasileira, prejudique o preço pago ao produtor – disse.

Assim, continuarão isentas de ICMS, até 31 de agosto deste ano, as operações com suínos vivos destinados para outros Estados, normalmente tributados a 12%. A isenção ocorre desde o dia 1º de fevereiro, quando o Rio Grande do Sul isentou o imposto em resposta à medida adotada por Santa Catarina. Em 1º de maio ocorreu a primeira prorrogação, por dois meses, também devido ao excesso da oferta de suínos vivos no Estado.