Estado anuncia construção de penitenciária em São Bento do Sul

O governo do Estado anunciou a construção de uma nova penitenciária na cidade de São Bento do Sul, no norte do Santa Catarina. A obra, estimada em R$ 31 milhões, será possível com a liberação de R$ 57 milhões pela União por meio do repasse de recursos do Fundo Nacional Penitenciário.

Em entrevista à CBN Diário, o secretário adjunto de Justiça e Cidadania do Estado, Leandro Lima, explicou a escolha da cidade. Segundo ele, a região Norte do Estado hoje é a que mais necessita de penitenciária, que o espaço dedicado a receber presos condenados. Os que ainda aguardam julgamento ficam em presídios: “São Bento é a cidade que contempla o que a atual situação exige e fica dentro da estratégia prisional do Estado”, afirma o secretário. “O projeto mais avançado que temos é o de São Bento do Sul”.

Ele diz que o terreno onde será construído o prédio foi doado por um empresário local. Ele não soube informar no momento o nome do bairro onde ficará a estrutura.

A obra na cidade de 81 mil habitantes começará ainda no primeiro semestre de 2017. A licitação será lançada em até 20 dias. A terraplanagem já foi finalizada. Serão 396 vagas.

Secretário comenta ida de presídio federal para o RS

A escolha do governo federal pelo Rio Grande do Sul para a construção de um presídio federal na região Sul do país não afeta SC, segundo Lima. Ele conta que o Estado havia manifestado interesse em receber a unidade anunciada na última semana pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

No entanto, o secretário avalia que hoje SC se utiliza das estruturas federais existentes no Norte do país e que, por estar sediada aqui no Estado, ela não poderia ser usada com presos catarinenses porque eles precisam ficar isolados fora de seus locais de origem. Por isso Lima diz que não sente que o Estado foi prejudicado com a decisão.

Grande Florianópolis é o maior gargalo

O déficit no sistema prisional catarinense atualmente é de 3,4 mil vagas. Com a nova penitenciária em São Bento, esse índice cairá para 3 mil. O maior problema está na Grande Florianópolis. Com a resistência de três prefeitos em receberem unidades, o Estado enfrenta batalhas na Justiça para tentar a construção. Em São José, Palhoça e Tijucas os chefes do executivo colocam obstáculos para as obras.

Lima diz que no dia 17 de janeiro, na reunião com o ministro da Justiça em Brasília, pretende solicitar que o governo apoie o projeto de lei do senador Aloysio Nunes (PSDB) que tira dos prefeitos a prerrogativa de aceitar ou não construção de unidades prisionais nas cidades.