Estacionamentos do Centro da Capital terão mudanças

No dia 19 de julho a prefeitura abrirá os envelopes das empresas interessadas em administrar os estacionamentos no Centro de Florianópolis. O processo de licitação é o primeiro passo para a revitalização dos oito maiores pontos com tarifas consideradas mais baratas em relação aos estacionamentos particulares na região.

Os estacionamentos licitados eram administrados pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov) e foram cedidos ao município pela União após decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). Em junho do ano passado, o TCE considerou irregular a falta de licitação no repasse da administração e devolveu o controle dos estacionamentos ao município.

Cedidos pela União, os terrenos poderão ser explorados pelos próximos 20 anos pelos vencedores da concorrência. O processo licitatório está aberto desde 18 de junho. O edital prevê que a empresa se responsabilize pela instalação de equipamentos necessários para o funcionamento do estacionamento, como emissores de tickets e câmeras de segurança. Determina ainda que sejam feitas, no prazo de um ano, obras como a pavimentação dos pátios, calçamento do passeio público e sinalização do trânsito. Ao todo, são 1,3 mil vagas. O valor da tarifa será de R$ 2,50 por hora até que a prefeitura aprove os trabalhos de infraestrutura descritos no edital. Depois de aceitos, o valor sobe para até R$ 3,50.

Arrecadação deve ser divulgada na internet

Atualmente, a Aflov – que ainda administra quatro estacionamentos – cobra R$ 2,50 por hora. Após a conclusão do processo licitatório, os recursos e arrecadação dos espaços devem ser divulgados na internet.

– As propostas precisam preencher dois pré-requisitos: têm de ser inovadoras e sustentáveis. As empresas precisam instalar vagas para idosos, garantir acessibilidade e oferecer espaços para bicicletas. A ideia é, além de reformar os espaços, revitalizar as áreas públicas do entorno – afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, João Alexandre Piassini Silvério.

Depois da abertura dos envelopes, as propostas serão encaminhadas à secretaria de Administração para serem avaliadas. Segundo Silvério, não há prazo para que a pasta dê o aval.

Dos estacionamentos administrados pela Aflov, apenas dois não constam na licitação. A administração das vagas do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) foi repassada ano passado pelo município ao governo do Estado e está sob a responsabilidade da Fundação Catarinense de Cultura. Além deste terreno, o da Rua Francisco Tolentino, ao lado do Camelódromo, integrará o projeto do largo do Mercado Público, obra que revitalizará a região.

A Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov) afirma que, com a transferência da gestão dos espaços, a entidade perderá sua maior fonte de renda e terá dificuldade em manter os projetos sociais. Em 2011, a Aflov arrecadou mais de R$ 2,6 milhões com os estacionamentos. O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, João Alexandre Piassini Silvério, lembra que a entidade pode participar do processo licitatório. Além disso, o secretário afirma que os recursos recebidos com os estacionamento serão investidos em programas sociais no município.

Os estacionamentos

Rua Doutor Frederico Rolla – Casas d’Água

Rua Doutor Frederico Rolla – Phipasa)

Avenida Paulo Fontes – Baía Sul

Rodovia Governador Gustavo Richard -CentroSul

Rua Francisco Tolentino – Camelódromo

Avenida Hercílio Luz – Praça Tancredo Neves

Rua José da Costa Moellman – Praça Tancredo Neves

Praça Tancredo Neves – Assembleia Legislativa

Fonte: Edital nº 379/2012 Prefeitura de Florianópolis