Com a apreensão de um caminhão-baú carregado com grande quantidade de frutas e verduras, que seriam colocados à venda em Florianópolis, está faltando espaço para a guarda das mercadorias apreendidas pela Secretaria Especial de Serviços Públicos (Sesp) durantes as operações de fiscalização realizadas na região central de Florianópolis. A afirmação é do secretário da pasta, Wilson Vergílio Rabelo. A apreensão da carga aconteceu nesta sexta-feira (21).
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— Nós estamos com os três depósitos até a boca com mercadoria apreendida. Do que já passou o prazo para a pessoa pedir restituição, quando não for pirata vamos doar para entidades. Nesse momento, estamos empilhando os produtos que não são perecíveis — explicou.
Da carga apreendida hoje, por exemplo, Rabelo informou que o responsável pelos hortifrútis não apresentou documentação exigida por lei, como o Certificado do Ministério da Agricultura. Com isso, não há a garantia de que não tivessem sido utilizados em sua produção ou conservação produtos nocivos à saúde humana.
— Nós fazemos apreensões quase que diariamente e não aguentamos mais. Nessa semana, comerciantes estrangeiros tentaram entrar à força na sede da secretaria, criando um clima tenso para recuperar a mercadoria deles. Tivemos que chamar a Guarda Municipal — revela.
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Destino das mercadorias
Todo material apreendido é levado para um dos depósitos da Sesp. Para reaver os produtos não perecíveis, o ambulante precisa apresentar num prazo de 15 dias após a apreensão todos os certificados de procedência e qualidade, além de pagar uma multa com valor mínimo de R$ 800,00. Itens como CDs, DVDs, óculos, celulares, ou que tragam estampadas marcas de empresas sem a autorização destas são destruídos.
Já roupas e outros itens que não coloquem em risco a saúde ou a segurança das pessoas poderão ser doados a instituições de caridade devidamente cadastradas junto à Prefeitura de Florianópolis. Frutas e alimentos são descartados em local apropriado.