A região de Essequibo, reivindicada pela Venezuela, engloba praticamente todo o território a oeste do Rio Essequibo, que atravessa a Guiana de norte a sul. A área em disputa é também chamada de Guiana Essequiba, tem cerca 159 mil quilômetros quadrados (um pouco maior do que o estado do Ceará) tomados pelo bioma amazônico e é rica em recursos minerais e naturais, com oferta de petróleo.
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O território agora alvo de tensão entre a Venezuela e a Guiana já teve uma pequena parte reivindicada também pelo Brasil, em episódio conhecido pela diplomacia brasileira como “Questão do Rio Pirara”. A história é narrada em um livro de nome semelhante, assinado pelo historiador e consultor legislativo José Theodoro Mascarenhas Menck, que baseia a pesquisa principalmente em documentação diplomática.
A disputa do Brasil remonta ao ano de 1835, quando a Guiana era ainda uma colônia inglesa. Naquele ano, um explorador alemão naturalizado britânico, Roberto Schomburgk, iniciou uma missão financiada pela Real Sociedade Geográfica, de Londres, para explorar a geografia física da Guiana inglesa.
Na volta ao Reino Unido, ele passou a reclamar para o seu país a posse de uma área tradicionalmente tida como brasileira, entre os rios Branco, que corta Boa Vista (capital de Roraima), e Rupununi, na região conhecida como Vale do Pirara, que corresponde hoje a uma parte do sul da Guiana Essequiba. Antes dele, o reverendo protestante britânico Thomas Youd já fazia incursões na região em uma missão de conversão dos povos indígenas Macuxi, o que orientou as reivindicações territoriais de Schomburgk.
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A reclamação inglesa abriu então uma disputa que só foi resolvida em 1904, após ambos os países terem submetido o impasse para ser arbitrado pelo então rei da Itália, Vitório Emanuel III. Ele decidiu que a região seria repartida levando em conta as características geográficas naturais, ao usar os rios Maú e Tacutu como as novas linhas fronteiriças entre os dois países, cedendo uma maior fatia aos britânicos.
A decisão contrariou o Brasil. Contudo, anos antes, o país havia tido vitórias significativas ao se valer do modelo de arbitragem: na “Questão do Amapá”, em que disputou os limites fronteiriços do Estado com a Guiana francesa; e na “Questão de Palmas”, quando manteve partes do Oeste de Santa Catarina e do Paraná, derrotando o desejo da Argentina de estender a fronteira aos rios Chapecó e Chopim.
Entenda onde fica a região em disputa
Venezuela também contesta Linha Schomburgk
O livro “Questão do Rio Pirara” mostra que os limites territoriais estabelecidos por Schomburgk também atingiram áreas historicamente reivindicadas pela Venezuela. Em 1811, ocasião em que o país sul-americano proclamou independência da Espanha, ele já alegava que sua fronteira oriental seria delimitada em parte pelo rio Essequibo, o que não era alvo de contestação inglesa à época.
Após a missão do explorador britânico, contudo, que estabeleceu a chamada Linha Schomburgk para definir novos limites da Guiana inglesa, a fronteira com a Venezuela também virou alvo de disputa. Os países fracassaram em tentativas de acordo, até que a questão foi levada para arbitragem, para ser solucionada por um tribunal especial montado em Paris, na França, com cinco membros.
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Um laudo arbitral de 1899 deu então vitória completa à Inglaterra. Décadas depois, contudo, um memorando do advogado americano Severo Mallet-Prevos, que integrou a defesa da Venezuela na arbitragem em Paris, revelou que os árbitros na ocasião haviam adotado uma postura parcial.
O país sul-americano passou então a contestar na Organização das Nações Unidas (ONU) a decisão anterior, por entender que a arbitragem foi fraudada em favor da Guiana inglesa.
Em 1966, quando a Guiana deixou de ser uma colônia britânica, o Reino Unido assinou o Acordo de Genebra, na ONU, com o qual reconheceu a disputa de parte do território com a Venezuela.
A Guiana pediu, já em 2018, que a Corte Internacional de Justiça (ICJ), sediada em Haia, na Holanda, julgue o caso e reconheça a validade da arbitragem de 1899. A Venezuela contesta, contudo, a autoridade do ICJ para tratar da disputa e mantém a reivindicação sobre a Guiana Essequiba.
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