Esquema para burlar fila de cirurgias custeadas pelo SUS é desarticulado no Sul de Santa Catarina

Um esquema que facilitaria a transferência de pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento prioritário é investigado em Araranguá, no Sul do Estado. Nesta segunda-feira, a polícia deteve um assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), suspeito de intermediar as negociações.

A polícia acredita que cada paciente pagasse de R$ 5 mil a R$ 10 mil para burlar a fila de espera para cirurgias de alta complexidade – especialmente cardíacas e de redução de estômago -, embora a investigação já tenha identificado pacientes que pagaram valores ainda mais altos para serem beneficiadas.

Nesta segunda-feira, o assessor parlamentar suspeito de facilitar o processo prestou depoimento. Como a investigação não foi concluída e o caso segue em sigilo, o nome dele não foi divulgado. As ações fazem parte da Operação Hígia.

Segundo o Ministério Público estadual (MP-SC), os pagamentos feitos pelos pacientes não seriam destinados apenas ao assessor parlamentar, mas também aos médicos que fizeram as cirurgias pelo SUS. A 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá acredita ainda que pessoas ligadas à administração municipal estejam envolvidos no esquema.

“Rede envolve muita gente”, diz promotora

As acusações aos envolvidos configuram diversos crimes, como inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, falsificação de documento público e formação de quadrilha. Além de pedir a prisão temporária e a quebra do sigilo bancário do assessor, o MP-SC também requisitou mandados de busca e apreensão de documentos de outros envolvidos.

– É uma rede que envolve muita gente. Pacientes que pagaram para burlar a fila também podem ser penalizados – afirmou a promotora de justiça Cristine Angulski da Luz, da 2ª Promotoria de Araranguá.

As primeiras denúncias sobre o caso chegaram ao MP-SC há pelo menos três meses. Os pagamentos estariam sendo feitos com objetivo de “furar” a fila de espera em lista no Sistema de Regulação Estadual (Sisreg) da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação. Os procedimentos cirúrgicos foram feitas tanto em hospitais catarinenses quanto fora do Estado.

Como a operação ainda está em andamento, o MP-SC e o Gaeco não podem divulgar mais informações sobre os outros envolvidos. Documentos apreendidos devem passar por perícia e serem incluídos na investigação, e mais testemunhas devem ser ouvidas durante a semana.