A suspeita de um esquema de propina na prefeitura de Florianópolis foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (14). Esta é a segunda fase da investigação que apura esquema de cobrança para liberação de obras irregulares na capital catarinense. Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos.
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Ex-comissionados na prefeitura de Florianópolis são alvos da nova operação contra propina
De acordo com a polícia, durante a investigação, novos suspeitos de envolvimento no esquema foram identificados. O crime ocorria principalmente na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMDU). O nome dos envolvidos não foi divulgado.
TJSC notifica ex-chefe da Floram e envolvidos em escândalo de propina em Florianópolis
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Nesta terça-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em casas situadas em Florianópolis. De acordo com a polícia, foram apreendidos dinheiro em espécie, aparelhos eletrônicos e documentos, que vão ser analisados com o objetivo de identificar outros envolvidos na associação criminosa.
Também foi determinado o bloqueio de valores no montante de R$ 105 mil. A ação, batizada de Mão Grande e coordenada pela DECOR-DEIC, foi acompanhada pela Ordem dos Advogados de Santa Catarina.
Em nota, a prefeitura informou que nenhum dos alvos dessa segunda fase da operação são servidores do município atualmente.
“A operação, via Polícia Civil, segue recebendo apoio da Prefeitura, através da Controladoria-Geral, com auditoria em todos os processos que tenham passado por algum dos envolvidos”, diz o texto.
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Relembre o caso
Em setembro, o ex-chefe de fiscalização da Floram foi preso preventivamente suspeito de cobrar propina para liberação de obras irregulares na Capital.
Ele foi filmado em 2022 recebendo R$ 50 mil em propina para liberar uma construção irregular. Segundo as investigações, os fiscais esperavam as obras atingirem avançado estado de construção para, só então, cobrar a propina dos responsáveis pelos imóveis, sob pena de demolição. Dessa forma, os construtores teriam um prejuízo consideravelmente menor se submetendo ao pagamento de propina do que caso a construção fosse demolida.
O inquérito policial demonstra que um dos construtores que denunciaram o esquema teria questionado o ex-chefe sobre o motivo de a Floram ter deixado a construção, que estaria irregular, chegar na fase final de fiscalização. O ex-fiscal respondeu que deixou a obra chegar na fase final “pois assim você vende diversas unidades e dificilmente vai desistir de concluir o empreendimento”.
Os cinco denunciados
Cinco servidores e ex-servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público:
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- Rodrigo Djarma Assunção, ex-secretário-adjunto da SMDU;
- Nei João da Silva, ex-diretor de fiscalização da SMDU;
- Fernando Berthier da Silva, ex-assessor jurídico da SMDU;
- Carlos Augusto de Jesus, ex-gerente de Fiscalização Ambiental da Floram;
- Felipe Pereira, ex-chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental da Floram.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, exonerou Djarma Assunção e Fernando Berthier de seus cargos. Nelson Mattos e Beatriz Kowalski, pediram afastamento dos cargos. O prefeito afirmou que, sobre eles, não pesa nenhum indício de irregularidade, mas que o objetivo é não haver interferências numa nova auditoria interna na administração.
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