Um esquema de corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi alvo de uma operação nesta terça-feira (5). Mais de 50 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina e outros seis estados, além do Distrito Federal.
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Denominada Rolo Compressor, a operação foi realizada em parceria entre a Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. A ação é uma continuação de uma investigação deflagrada em janeiro de 2022, que apura os crimes de corrupção, licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos envolvendo funcionários públicos vinculados à Superintendência do DNIT do Paraná.
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Nesta terça-feira, foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão contra os investigados. As buscas ocorreram em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Itajaí, além dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rondônia e São Paulo, assim como no Distrito Federal. As ordens judiciais preveem ainda o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis, de veículos de alto valor, além do bloqueio de ativos financeiros.
A investigação apontou que, entre 2011 e 2022, funcionários públicos do DNIT receberam valores ilícitos de empresas que mantinham contratos com o poder público.
— Após o afastamento do sigilo fiscal dos envolvidos, realizamos um trabalho de avaliação patrimonial. Foi possível constatar que servidores do órgão tinham um patrimônio não compatível com a renda, como por exemplo um engenheiro do órgão, que tinha um patrimônio declarado de R$ 100 mil. Após 10 anos, esse patrimônio passou a R$ 2,9 milhões. Um aumento de 29 vezes — explica o auditor fiscal da Receita Federal Leandro Cavichioli Peixoto.
Também foram identificadas fraudes em procedimentos licitatórios, celebração de contratos com graves falhas, inexecução significativamente lesiva aos cofres públicos e atos de corrupção, especialmente na supervisão e fiscalização das execuções das obras contratadas pelo DNIT/PR. Uma série de atos de lavagem de dinheiro foram praticados para acobertar a movimentação dos recursos ilícitos gerados pelas práticas dos crimes antecedentes, indica a Receita Federal.
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— Foi observado que empresas associadas aos servidores envolvidos eram de fachada, não possuíam capacidade operacional e nem funcionários e eram utilizadas simplesmente para lavagem do dinheiro — indica Peixoto.
A operação desta terça-feira contou com a participação de aproximadamente 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União.
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que colabora com a investigação e afirmou que conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção.
Confira a nota:
“Em relação à operação deflagrada pela Polícia Federal no Paraná e outros estados, nesta terça-feira (5), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos. Trata-se de inquérito instaurado em 2015 e se refere a práticas ocorridas antes desse período. As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. A autarquia repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O Departamento está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.”
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