Especialistas repercutem casos de candidaturas de fachada em SC

A situação de mulheres que cedem nomes apenas para o preenchimento de cotas de gênero nas eleições municipais, conforme reportagem apresentada pelo Diário Catarinense e RBS TV, precisa ser vista como algo que fere o campo da democracia. A avaliação é do cientista político Cesar Pasold. Isso por não proporcionar o critério de igualdade a que propõe uma lei em vigor.

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Mulheres representam 92% dos candidatos sem voto nas eleições em SC

— Esse tipo de inclusão de mulheres apenas cumpre o número, porém não é dado a elas a possibilidade real de investir na campanhas. Assim, reflete na escolha de candidaturas masculinas consideradas pelos partidos como de maior potencial de se eleger.

Além de representarem 92% dos candidatos que tiveram zero voto nas eleições para os legislativos catarinenses, as candidatas lideram a lista dos postulantes que nem cinco votos conquistaram. Mesmo representando 88% de todas as candidaturas que disputaram uma vaga nas câmaras de vereadores. O resultado vai contra as estatísticas, pois as mulheres concorrendo foram minoria no Estado. Ou seja, apenas 32% do total. Praticamente só aquilo que a cota de gênero exige.

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou jurisprudência no sentido de que esse preenchimento de gênero seja obrigatório. O TSE entende que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero. Além disso, de acordo com o TSE, os percentuais de gênero devem ser observados não só no momento do registro de candidatura. Mas também em eventual preenchimento de vagas remanescentes. Inclusive, na substituição de candidatos.

Mas a realidade é bem diferente. Para muitas mulheres o convite dos partidos é feito poucos meses antes do começo das campanhas. Algumas até poucos dias do prazo final para filiação ou mesmo homologação. Os motivos para que elas aceitem variam bastante: ajudar o partido, atender ao pedido do marido, amigo ou mesmo do patrão. Algumas admitem não gostarem de política e só concordarem com a candidatura diante do compromisso de que não será feita campanha. Isso explica o motivo do voto zero, ou seja, nem elas votam em si. Mas há aquelas que no decorrer do processo se sentem desconfortáveis no papel de figurante e uma candidatura de fachada.

A reportagem de sexta-feira do DC mostrou situações constrangedoras que ocorrem em Santa Catarina, como da candidata Sinaida Ferreira da Silva, em Florianópolis, que sequer sabia que receberia santinhos. Sinaida aceitou concorrer a pedido do patrão. Outros casos chamaram a atenção, como o de Geni Marcílio, em Anitápolis. Conforme acertado com o partido, que deixou claro ser apenas preenchimento de cotas, nem ela votou em si. Quando alguém dizia que votaria nela, pedia voto a outro candidato. Diante da reportagem, Geni nem conseguiu dizer o seu número na urna. Mas a aposta no candidato escolhido pela sigla se deu mal. Com isso, Geni sentiu que tinha perdido a oportunidade de investir numa vaga real.

Mulheres são mais da metade da população brasileira. Apesar disso, a presença na política ainda é pouco expressiva. Basta ver o número de eleitas nas câmaras municipais e prefeituras. Foi para mudar isso que em 2009 foi criada a cota mínima de 30% de candidatas nas eleições proporcionais. O objetivo era fazer com que os partidos estimulassem lideranças femininas e preparassem mulheres para concorrer.

Uma das menores participações femininas

No Mapa Mulheres na Política 2015, apresentado pela ONU ano passado, o Brasil ocupa uma das últimas posições na lista de 188 países pesquisados quanto à participação feminina nos parlamentos. O país fica atrás do Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile, México, Estados Unidos. Ainda que representem 7 milhões a mais de votos, as mulheres não têm representação proporcional a esse número. Em 2014, só 11% dos cargos em disputa em todo o país ficaram com candidatas. Atualmente são apenas três as deputadas estaduais em Santa Catarina. No Congresso, a bancada feminina se formou com 51 deputadas (9,94% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas).