Analisar o tempo que casos como o da Operação Tapete Negro, que completa um ano nesta terça-feira, levam para ser concluídos é complicado e subjetivo, segundo o advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processo Penal na Furb Rodrigo Novele. Ele afirma que cada ação tem particularidades, e o caso da Operação Tapete Negro é longo, com várias nuances:
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– O Código de Processo Penal diz que o promotor tem prazo de cinco dias para oferecer denúncia em caso de haver réu preso ou 15 dias para réu solto, mas não há nenhuma irregularidade em levar mais tempo para apresentar a denúncia se o promotor achar necessário, principalmente se não tem ninguém preso.
Para o mestre em Sociologia Política e professor do departamento de Ciências Sociais e Filosofia da Furb Nelson Garcia, a demora para ações práticas de punição decepciona a sociedade que espera a responsabilização dos culpados.
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– Essa morosidade mostra a lentidão da Justiça em esclarecer os fatos e demonstra o vínculo que existe entre o poder Judiciário e o poder político em relação à Justiça local. Os fatos que se tornam públicos prejudicam um ou outro vereador, mas o Executivo ainda está protegido pelo segredo de Justiça – diz.
Ele critica a falta de contestação política, afirmando que a oposição faz silêncio e a Justiça não se sente cobrada para acelerar o processo:
– Esta é uma realidade característica de quando a política está neste imbróglio de alianças, dessas que silenciam a oposição de Blumenau.