Especialistas apontam riscos e benefícios da isenção do ISS às empresas de transporte coletivo de Blumenau

R$ 0,60 diariamente, R$ 13,20 por mês e R$ 158,40 anualmente. A partir da aprovação da Câmara de Vereadores, esta será a economia que cada usuário que embarca em um ônibus urbano duas vezes ao dia em Blumenau – e paga o valor integral da passagem – sentirá.

Ainda sem data para entrar em vigor, o preço da tarifa passará de R$ 2,90 a R$ 2,75, com a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte coletivo, anunciada na manhã de segunda-feira pelo prefeito Napoleão Bernardes.

É a segunda redução do valor da passagem em 15 dias. Já havia diminuído de R$ 3,05 para R$ 2,90 com a desoneração do PIS/Cofins anunciada pela União. O economista e professor da Furb Ralf Ehmke lembra que a economia no transporte público deve aumentar o poder aquisitivo das famílias e beneficiará quem souber poupar esta diferença. A isenção do ISS é recebida com cautela por especialistas, que preveem benefícios a curto prazo à população, mas certos riscos à administração municipal. Ao abrir mão do imposto, a prefeitura deixa de ganhar R$ 4 milhões ao ano.

Para o economista e professor da Uniasselvi Cláudio Formagi, o município receberá de volta este valor a partir do momento que o cidadão começar a usar o dinheiro economizado em compras. Por outro lado, este retorno é considerado pequeno diante do benefício que o ISS trazia anualmente aos cofres da cidade. Formagi considera o anúncio mais populista do que benéfico:

– A preocupação é que quando se tem redução de impostos, a prefeitura abre mão de receita. Para contornar isso, alguma despesa terá de ser reduzida. E estas despesas precisam estar relacionadas à parte burocrática da máquina pública e não de serviços essenciais à saúde e educação – explica o professor.

Ainda não há prazo para entrada em vigor do novo valor

Do bolo que faz parte do valor do transporte coletivo, o ISS é considerado uma das menores partes. Segundo Ehmke, os principais gastos estão relacionados à folha de pagamento. Depois, estão custos com combustível, que podem ser desonerados pelos governos estadual e federal. Projeto deve ser encaminhado à Câmara até sexta-feira Segundo o prefeito Napoleão Bernardes, a decisão só foi tomada diante de estudos de impacto econômico e jurídico.

Apesar do assunto estar em pauta desde o começo do ano, Napoleão admite que as manifestações populares aceleraram a medida. O corte desta receita, de acordo com ele, foi possível com o corte de cargos comissionados feito no início de ano e outras medidas de contenção de gastos:

– Estamos num esforço conjunto para executar ações de economia e austeridade para ajustar as contas do município. Assumimos com déficit e estamos nos esforçando para garantir que se faça o máximo com cada real – argumentou.

A procuradoria do município deve enviar o projeto de lei à Câmara de Vereadores até sexta-feira. Não há prazo para votação, mas os vereadores se comprometeram a votar a proposta com agilidade assim que chegar à Câmara. Em nota, o Consórcio Siga apoiou a desoneração, mas questionou o cálculo – de acordo com o consórcio, com a redução de PIS/Cofins e ISS, a tarifa custaria R$ 2,80, R$ 0,05 a mais que a conta do município. A direção deve se reunir com a prefeitura e o Seterb para rediscutir o cálculo.

(Colaboraram Giovana Pietrzacka e Tatiana Santos)