Sempre que um processo eleitoral se aproxima a palavra cidadania ganha destaque nas discussões. No dicionário, a definição é simples: qualidade ou estado de cidadão. Porém, nem sempre as pessoas praticam ou entendem a participação social e, por isto, o voto se tornou o símbolo máximo do exercício da cidadania. Mas é possível atuar como cidadão fora das eleições? Sim, e o primeiro passo é estar informado.
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O cientista social da Furb Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira afirma que as pessoas precisam ter conhecimento sobre o que acontece na sua região, no país e no mundo para entender os reflexos das ações na sua vida – e poder desenvolver opiniões baseadas em fatos.
– Sem informação a pessoa não consegue fazer muita coisa, seja para escolher alguém ou para cobrar de quem elegeu. O cidadão tem que sempre se manter informado e acompanhar a vida do representante eleito.
Portais da transparência
Uma das ferramentas disponíveis para o cidadão/eleitor é o Portal da Transparência. A Lei de Acesso à Informação determina a divulgação de dados públicos na internet. Para o coordenador da Comissão da Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Blumenau, Jorge Leandro Lobe, estas páginas são meios importantes de informação:
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– Os portais estão em processo de implantação e aperfeiçoamento, então ainda existe dificuldade de acesso, mas sentimos que estão evoluindo. Existem alguns, principalmente os federais, com acessibilidade mais fácil, amigáveis, intuitivos e com grande volume de dados. As entidades estaduais e municipais têm mais dificuldade, mas estão evoluindo.
Para o professor de Ciências Sociais da Unisul Valmir Passos, além de monitorar dados públicos, as pessoas precisam integrar movimentos sociais, ficar atentas aos partidos e se preocupar com o antes, o durante e o depois da eleição.
– Muitos deixam de fiscalizar o exercício do cargo público pois acreditam que a responsabilidade não é nossa, mas é.
Veja como exercer sua cidadania além da eleição:
Antes
– Informe-se
A melhor forma de exercer a cidadania é estar informado, mas para aproveitar a enxurrada de dados é preciso se conhecer socialmente.
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– O cidadão tem que descobrir que lugar ocupa na sociedade para identificar interesses e ir em busca deles – analisa o cientista social Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira.
– Diversifique as fontes
Oliveira recomenda diversificar as fontes para ter opinião embasada e não só repetir ideias sem reflexão:
– A seletividade das fontes é necessária, mas é fruto do amadurecimento. É importante gastar tempo lendo sobre assuntos variados. Política não é questão de gosto, é circunstância da vida coletiva.
– Ferramentas
Portais como o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, páginas da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Palácio do Planalto, Assembleia Legislativa, prefeituras, Câmaras municipais e veículos de comunicação.
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Durante
– O perigo na hora do voto
Para Jorge Gustavo a informação norteia a decisão do eleitor. Sem ela a escolha se torna complicada, pois não se conhece as opções. Com dados deturpados ou apenas uma visão a definição é prejudicada. Ele atenta para outro problema da desinformação: a corrupção.
– O político é um representante de uma classe que foi para lá porque foi escolhido. Ele tem poder concedido. Agora, quando o eleitor vende o voto, o (político) que comprou faz o que quer – analisa.
– Fique de olho nas campanhas
O professor de Ciências Sociais da Unisul Valmir dos Passos alerta que na hora do voto é importante não se deixar influenciar pela imagem vendida na mídia.
– É preciso conhecer a história do partido, o posicionamento do candidato e suas práticas.
– Ferramenta
O voto consciente e embasado.
Depois
– Monitore
Acompanhe o representante eleito. O coordenador da Comissão da Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Blumenau, Jorge Leandro Lobe, reforça que ferramentas há:
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– A Lei de Acesso à Informação estabelece às entidades a obrigação de fornecer informações fiscais. As pessoas precisam saber acessá-las.
– Cobre e denuncie
Além de monitorar o trabalho do político eleito é preciso cobrar. O especialista Valmir Passos aponta que após votar as pessoas esquecem de fiscalizar e não assumem responsabilidade pelo voto dado.
– Para exercer a cidadania é preciso ser vigilante, mas nada de se eximir na hora de cobrar. Para isto, denuncie ao Ministério Público ou recorra à imprensa.
– Ferramentas
Portais da transparência, Lei de Acesso à Informação, controladorias, Tribunais de Contas dos Estados e da União, Ministério Público e força coletiva dos movimentos sociais e comunitários.
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