Em entrevista ao Diário Catarinense na terça-feira da semana passada, após a região metropolitana registrar nove mortes em menos de 30 horas e rajadas de tiros em uma tentativa de invasão de facção rival na Vila União, em Florianópolis, o secretário de Segurança Pública, César Grubba, disse que as forças de seguranças não são capazes de, sozinhas, resolver o problema da violência que alcança novo patamar em Santa Catarina.
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Decapitações, pessoas queimadas vivas e tiroteios já fazem parte da realidade das comunidades mais vulneráveis do Estado. A guerra entre duas facções, uma local e outra paulista, é a principal causa atribuída pelo poder público. Nas comunidades, ninguém sabe ao certo quem domina, mas o medo impera.
– Realmente vivemos um fenômeno nacional de facções criminosas. É a guerra pela venda de droga e arma – disse o secretário.
O mesmo secretário admitiu que, se o Estado não ocupar o território, ele será dominado pelo crime, como já ocorre em algumas localidades. Segundo a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Maria Elisa De Caro, a estratégia do crime organizado para dominar uma comunidade é prover o que o Estado não oferece.
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– Se vou para um lugar onde falta tudo, vou prover e vou fazer com que as pessoas dependam de mim. Essa é a lógica das facções – diz Maria Elisa.
O descontrole da violência, na avaliação do sociólogo Rodrigo Azevedo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, começa nas cadeias. É nesses ambientes que, segundo ele, grupos organizados se fortalecem e acabam coordenando o crime na rua:
– A realidade em SC é parecida com a do RS. O Estado acaba perdendo o controle do sistema carcerário, as facções coordenam alas e cooptam presos para suas atividades dentro e fora dos presídios.
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A diretora de Direitos Humanos, completa que as facções são as que fornecem as necessidades básicas e tornam as pessoas dependentes:
– O poder público não está dando conta de atender essas pessoas, seja dentro ou fora do sistema prisional. Estamos vendo (o comando) sair das prisões e chegar às ruas. O que se via em São Paulo e no Rio de Janeiro estamos vendo em Floripa.
Para o sociólogo, a estratégia de prevenção deve passar justamente pela redução da massa carcerária, uma vez que os presídios estão abarrotados de pequenos traficantes que são facilmente aliciados pelos grupos organizados.
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Fortalecer as polícias por meio do trabalho ostensivo e de investigação não deixa de ser importante, mas o Estado, segundo Azevedo, precisa disputar o jovem com o crime, oferecendo políticas sociais voltadas para a educação e contando com a participação social que vai desde instituições empresariais e religiosas até ONGs:
– Isso é muito importante para que se evite essa espiral de cooptação e aumento de grupos que entram em confronto e geram essas taxas de violência.
O que diz o poder público
Além da Secretaria de Segurança Pública, a reportagem do DC procurou as secretarias da Assistência Social e de Educação (do Estado e de Florianópolis) para entender as estratégias adotadas na prevenção e combate da violência que atinge crianças e adolescentes dentro das comunidades:
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Secretaria de Segurança Pública
À reportagem, na sexta-feira, a secretaria disse que há policiamento ostensivo em áreas de risco, conflagradas pela existência de grupos criminosos. Além disso, destaca que vai incrementar os efetivos. “As forças de segurança têm trabalhado para frear a criminalidade. As razões por trás de um aumento de taxa de homicídios são em regra difusas e complexas, mas poderíamos referir: crescimento populacional, densidade populacional, nível de emprego e renda, degradação do espaço social, a dinâmica do consumo e tráfico de drogas, maior circulação de armas de fogo, gangues e facções, impunidade etc. A meta, é preservar “a posição privilegiada de SC entre os menores índices de violência do Brasil”.
Secretaria de Estado da Assistência Social
Segundo a coordenadora estadual da mulher, Aretusa Larroyd, uma campanha que deve ser permanente, está sendo desenvolvida em cidades estratégicas para trabalhar a prevenção através da mulher. A partir dela, a secretaria espera atingir a família, e consequentemente, as crianças. Os profissionais dos Centros de Referencia Especializados de Assistência Social dos municípios estão sendo estimulados a se aproximarem mais da comunidade, garante Aretusa.
Um ônibus com os profissionais é deslocado para as comunidades vulneráveis onde é feito um trabalho de conscientização sobre os direitos e dos serviços que são oferecidos pelos equipamentos públicos.
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— A ideia é que as pessoas saibam aonde recorrer, de que forma podem utilizar isso a favor delas, quais os encaminhamentos possíveis.
Desde segunda-feira a assistência móvel percorre Biguaçu, São José e deve passar por quatro comunidades em Florianópolis (Rio Vermelho, Vargem do Bom Jesus, Mote Cristo e Costeira). A coordenadora garante que o programa será reforçado no ano que vem.
Secretaria de Educação de Florianópolis
O secretário Maurício Fernandes Pereira disse que há pelo menos quatro políticas que devem ser implantadas nas escolas de educação infantil e ensino fundamental no ano que vem. A primeira trabalha com empreendedorismo em parceria com o Sebrae, para incluir questões da vida prática ao ensino regular. A segunda, começa em Itajaí, é o que chama de “habilidades socioemocionais”. A ideia é trabalhar os sentimentos, a sensibilidade como forma desestimular os comportamentos violentos. Para dar certo, é preciso que os professores e a família participem ativamente.
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O terceiro projeto é o Via Segura, que deve contar com voluntários da própria comunidade. Eles serão capacitados pela guarda municipal e terão a função de acompanhar as crianças na chegada e na saída da escola. O projeto deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo.
O último tem a ver com tecnologia e tem como objetivo tornar a escola mais interessante.
Pereira diz que a violência no entorno das escolas ainda não foi uma demanda que chegou para a secretaria. Até onde ele tem conhecimento, as rotinas das escolas não foram alteradas por conta dos episódios de insegurança.
Secretaria de Estado da Educação
Rosimari Koch Martins, coordenadora em Direitos Humanos e Diversidade, afirmou que há enfrentamento das violências nas escolas e há uma política de educação, prevenção, atenção e atendimento às relações interpessoais. Segundo ela, existem os núcleos de educação e prevenção às violências que envolvem as coordenadorias regionais, as escolas e a secretaria.
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Rosimari garante que a família, o Conselho Tutelar e os serviços de saúde e assistência social são acionados para levar conhecimento à escola e ajudar a lidar com os conflitos.
No ano que vem, deve entrar no ar um programa online de gerenciamento para que as unidades escolares registrem as ocorrências de violência. A partir desse novo processo, será possível verificar quais são as demandas de cada uma das unidades. Mais de mil profissionais devem ser capacitados para abastecer o sistema.
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“O poder público não está dando conta de atender essas pessoas”, avalia diretora de direitos humanos