Especialista aponta que empresas protegem mercado da banda larga fixa, encarecendo serviços de internet móvel

Reclamação comum entre os usuários de internet móvel, a qualidade do sinal não é mais o único motivo de descontentamento de quem usa banda larga no país. O Brasil tem agora o serviço mais caro da América Latina.

Levantamento da Associação Internacional das Companhias de Telecomunicações (GSMA, na sigla em inglês) aponta que, enquanto o preço de pacotes para smartphones nos últimos três anos caiu 60% entre latinos, no Brasil subiu 28%. Em um ano, o país saltou da sexta posição para o topo da lista de serviços com maior custo.

– A competitividade entre as operadoras, que fez o valor da ligação local cair, não tem o mesmo impacto na oferta de internet móvel. Em 2007, as companhias reduziram o preço do serviço, mas perceberam que essa estratégia de certa forma canibaliza a venda de banda larga fixa. A mudança de rota preserva o negócio mais rentável e talvez justifique o aumento de preços no Brasil – avalia Ari Lopes, analista da consultoria britânica de telecomunicações Informa.

Diretor-executivo do Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras, Eduardo Levy minimiza o resultado do estudo, que leva em consideração os planos mais econômicos para smartphones com até um gigabyte.

– Para se chegar ao preço real da banda larga é necessário considerar todos os planos. O próprio levantamento mostra que nos planos para smartphones com 250 megabytes de download, o Brasil está entre os mais baratos – afirma.

Levy critica o impacto da tributação do serviço, que é de 47% em média, podendo chegar a 60% dependendo da alíquota de ICMS cobrada em cada Estado.

– Levar infraestrutura a locais mais distantes, com dificuldades naturais, também influencia no preço – completa.

Para Luis Minoru, diretor da consultoria de telecomunicações Promon Logicalis, o peso dos impostos pode ser apontado como razão do custo alto, mas não como motivo para o avanço de preço nos últimos anos já que não houve mudanças na tributação do setor.

– A demanda maior encarece qualquer serviço. As novas metas de investimento impostas pela Anatel também podem ter algum impacto para que o Brasil assumisse o topo da lista – avalia.

Dane Avanzi, advogado e especialista em telecomunicações, que dirige uma ONG de defesa dos direitos do consumidor, defende a realização de auditoria nas companhias.

– É preciso saber os níveis de rentabilidade das empresas. Tem de estar compatíveis com outros países. As operadoras falam em ampliação de investimentos, mas a qualidade não melhora. É uma caixa preta – afirma.

CPI da Telefonia ouvirá integrante da Anatel

Depois de ouvir entidades de defesa do consumidor e especialistas em telecomunicações, a CPI da Telefonia instalada na Assembleia em abril vai ouvir representantes da Agência Nacional de Telecomunicações. O próximo convidado a prestar esclarecimentos será o superintendente de controle e obrigações do órgão regulador, Roberto Pinto Martins.

Nesta segunda, na retomada das atividades após o recesso parlamentar, os deputados receberam o pesquisador do Centro de Estudos em Telecomunicação da PUC-Rio Gláucio Siqueira, que apresentou estudos sobre as radiações eletromagnéticas em antenas. O físico descartou risco à saúde.

– As restrições são mais rigorosas do que as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde – garantiu, entrando em um terreno em que ainda não uma comprovação científica definitiva.

Controverso no meio científico, o assunto ocupa posição central nas discussões em torno da atual legislação de Porto Alegre, mais rígida que a lei nacional. No mês passado, o professor da UFRGS Álvaro Sales apontou possíveis perigos de alteração nas regras em vigor.