Espanha diz que Bolívia garantiu indenização após expropriação, mas pede preço justo

O governo da Espanha classificou de negativa a decisão da Bolívia de expropriar a filial espanhola da Rede Elétrica da Espanha (REE), anunciada na terça-feira, mas assegurou que o governo de Evo Morales garantiu o pagamento de uma indenização.

– O que a Bolívia garantiu é que vai compensar a empresa pelos custos investidos na rede de eletricidade. Evidentemente, um elemento a que o governo espanhol vai ficar atento é o que é efetivamente assistência ao preço justo nestes investimentos – declarou Luis de Guindos em Bruxelas.

Esta foi a primeira reação oficial do governo espanhol após o anúncio do presidente boliviano, Evo Morales, de nacionalizar a empresa que transporta dois terços da rede elétrica na Bolívia.

– O governo espanhol não gosta deste tipo de decisão principalmente porque acreditamos que é fundamental manter a segurança jurídica no processo de investimentos em países como a Bolívia. A Rede Elétrica estava oferecendo um bom serviço do ponto de vista da economia da Bolívia e dos cidadãos da Bolívia – afirmou De Guindos.

De Guindos destacou, no entanto, que a Espanha não acredita “que exista em absoluto qualquer tipo de situação generalizada” na América Latina.

– Tem implicações a médio prazo do ponto de vista do que é o desenvolvimento econômico destes países e do que é garantia dos investimentos, e os investimentos são fundamentais – acrescentou.

A União Europeia (UE), por sua vez, se declarou preocupada e vigilante com a situação e exigiu uma “compensação rápida” por parte da Bolívia.

– Ações deste tipo enviam um sinal negativo aos mercados sobre o clima de negócios para investir na Bolívia. Confiamos que as autoridades bolivianas cumpram com seus compromissos de investimento com a Espanha e garantam uma compensação rápida e adequada depois desta expropriação – indicou o porta-voz de Comércio da Comissão Europeia, John Clancy.

A REE informou nesta quarta-feira que a medida boliviana não tem um efeito relevante nos negócios e nos resultados da empresa.

– O aporte da TDE (Transportadora de Eletricidade, filial da REE na Bolívia) aos números de negócios do grupo Rede Elétrica Corporação é de 1,5% e, portanto, não tem um efeito relevante nos negócios e nos resultados do grupo – afirma a empresa em um comunicado.

Na véspera, o presidente de Bolívia, Evo Morales, nacionalizou a Transportadora de Eletricidade S.A., gerida pela empresa Rede Elétrica Internacional, filial do Grupo Rede Elétrica, da Espanha, e ordenou às Forças Armadas sua ocupação.

A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia. Cerca de 99,94% de seu capital estava em mãos da Rede Elétrica Internacional e 0,06% pertencia aos trabalhadores da empresa, de acordo com a página na web da empresa.

Morales tomou a medida em meio de protestos de sindicatos, que exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo. O líder boliviano já realizou outras nacionalizações no Dia do Trabalho desde que chegou ao poder em janeiro de 2006, nos segmentos de produção de petróleo, eletricidade e fundições.

A nacionalização acontece duas semanas depois da Argentina expropriar a filial YPF do grupo espanhol Repsol. Apesar das medidas nacionalistas, Morales tem evitado opinar sobre a decisão argentina de expropriar 51% da petroleira YPF, sob o controle da espanhola Repsol.

– É um tema da Argentina e da Espanha – disse ele em entrevista coletiva realizada recentemente.

A expropriação decidida pela presidente argentina Cristina Kirchner “não vai nos trazer nenhum problema porque temos uma relação de muita confiança com a Repsol (…). A Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem”, afirmou.

Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, 10 petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol-YPF (que controlava 27% das reservas gasíferas bolivianas), alcançaram acordos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia.