Espanha anuncia acordo com Grã-Bretanha sobre Gibraltar e desbloqueia o Brexit

A Espanha desbloqueou neste sábado (24) a crucial reunião de cúpula do Brexit prevista para Bruxelas com o objetivo de aprovar o acordo de divórcio com o Reino Unido, ao obter “garantias suficientes” sobre seu papel decisório na futura relação entre a União Europeia (UE) e Gibraltar.

“A Espanha alcançou um acordo sobre Gibraltar”, anunciou em Madri o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, antes de destacar que o país “vai retirar o veto e votará a favor do Brexit” na reunião de cúpula de governantes de domingo (27) em Bruxelas, ao obter “garantias suficientes”.

O governo britânico respondeu a uma exigência de Madri e publicou uma carta destinada ao Conselho Europeu assegurando que na futura relação que deve ser negociada entre UE e Reino Unido “não existe nenhuma obrigação” sobre seu “âmbito territorial”, ou seja sobre Gibraltar.

Madri quer blindar nos textos negociados entre Londres e Bruxelas o princípio, aceito pelos integrantes do bloco em abril de 2017, de que após o Brexit “nenhum acordo entre UE e Reino Unido poderá ser aplicado no território de Gibraltar sem a aprovação da Espanha”.

Embora o governo de Gibraltar tenha indicado em um comunicado que o Brexit não afetará a soberania britânica sobre o rochedo, Sánchez destacou, em sua fala, que na negociação sobre a futura relação falarão com Londres sobre a “co-soberania” de Gibraltar.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, chegou a Bruxelas tarde da noite para se reunir com o presidente da Comissão Europeia (braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker.

Após a reunião com Juncker, May declarou à imprensa que “a posição britânica sobre a soberania de Gibraltar não mudou e não vai mudar”.

Mais cedo, uma fonte diplomática europeia havia informado que às vésperas do encontro, agora “não se trata de negociar nada”, mas de “ajustar juntos as mensagens políticas que serão tornadas públicas no domingo”.

Gibaltar é uma questão sensível na Espanha. O jornal conservador ABC defendeu em um editorial a disputa iniciada por Madri no “assunto-chave de sua política externa” e lamenta que Bruxelas premie “os que decidiram dar as costas a seus sócios”, ao invés do europeísta Sánchez.

– ‘Melhor compromisso possível’ –

Depois de vários dias de contatos entre a Comissão Europeia, Madri e Londres para evitar um eventual adiamento da reunião de domingo, as exigências da Espanha parecem cumpridas. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, enviou pouco antes do discurso de Sánchez sua carta de convite ao encontro.

“Acho que finalmente alcançamos o melhor compromisso possível” sobre o Brexit, destacou o chefe do Conselho Europeu na carta convite à cúpula, enviada aos chefes de Estado e governo, aos quais assegurou que os 27 parceiros do Reino Unido passaram “no teste da unidade e da solidariedade”.

Embora segundo especialistas em termos jurídicos a aprovação da Espanha não fosse necessária na reunião de Bruxelas para formalizar o acordo do Brexit, politicamente a situação é muito delicada porque os demais países da UE romperiam sua unidade na primeira separação de um de seus membros.

Depois de encontrar uma solução para evitar uma fronteira para bens na ilha da Irlanda, Gibraltar, um território britânico desde 1713 situado no extremo sul da península ibérica e cuja soberania Madri reivindica, se tornou o último obstáculo a solucionar na negociação.

Mas o tempo urge. O Reino Unido encerrará mais de quatro décadas de adesão ao projeto europeu no dia 29 de março e, até a data, as duas partes precisam da aprovação para iniciar a ratificação do tratado de retirada e afastar os temores de um divórcio sem acordo.

– ‘Titanic’ e o iceberg –

A primeira-ministra britânica conseguiu em 14 de novembro o aval de seu governo ao texto negociado durante 17 meses com Bruxelas, que provocou pedidos de demissão de vários de seus ministros, e ainda precisa obter maioria em um Parlamento britânico, onde recebe críticas de seu próprio partido e da oposição.

“O Titanic vem à mente e agora é o momento de apontar o iceberg que está à nossa frente”, afirmou no sábado um de seus mais ferozes críticos, o ex-chanceler Boris Johnson, que se demitiu do governo de May em julho.

Do outro lado, o ministro das Finanças, Philip Hammond, advertiu para o risco que representa derrubar este texto no Parlamento.

“Se deixássemos a UE sem um acordo, não tenho nenhuma dúvida de que as consequências para a economia britânica seriam muito graves e muito negativas para os postos de trabalho”, alertou Hammond, que defendeu o acordo negociado.

A partir de 29 de março de 2019, os dois lados deverão negociar um ambicioso acordo comercial durante um período de transição que deve prosseguir no máximo até o fim de 2022, e durante o qual o Reino Unido deve manter o atual ‘statu quo’ sem participar das decisões da UE.

* AFP