Quem planejou estudar para concursos em 2015 provavelmente está na expectativa pelo lançamento dos editais de dois dos principais processos seletivos do país: Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além da estabilidade, os salários iniciais provocam uma corrida dos candidatos atrás de preparação para as duas seleções.
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Só para o cargo de auditor fiscal da Receita, por exemplo, o vencimento previsto na tabela de remuneração dos servidores federais 2015 é de R$ 16.116,64, incluindo auxílio alimentação no valor de R$ 373.
No INSS, um técnico do seguro social ingressa na carreira recebendo R$ 5.259,87, também incorporando o auxílio alimentação. Para se ter uma ideia do tamanho da concorrência, no concurso de 2012 do INSS quase 910 mil pessoas se inscreveram para disputar 1,5 mil vagas de técnico oferecidas – 607 por vaga!
Neste ano, o Ministério do Planejamento autorizou o INSS a realizar nova seleção. O edital deve ser publicado até 29 de dezembro.
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A previsão é de abertura de 950 vagas – 800 para técnico do seguro social e 150 para analista do seguro social – que exigem ensino médio e graduação em Serviço Social, respectivamente. A remuneração inicial de um analista chega a R$ 7.869,09, incluindo auxílio-alimentação de R$ 373.
Já a Receita Federal aguarda autorização do Ministério do Planejamento para a publicação do edital. Foram solicitadas 5 mil vagas – 2 mil de auditor fiscal e 3 mil de analista tributário, cujo salário inicial fica em torno de R$ 9,5 mil. As duas funções exigem nível superior.
É possível que nem todas as vagas sejam abertas. Em 2014, ano do último concurso, o órgão havia pedido 3 mil oportunidades para auditor e analista. No entanto, foram liberados apenas 278 postos para auditor. O processo seletivo anterior registrou 68.540 inscritos, uma média de 246,5 candidatos por vaga.
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Importante estudar as leis
Mário Pinheiro, coordenador pedagógico do site Estratégia Concursos, afirma que o candidato precisa montar um plano de estudos e segui-lo à risca se quiser aumentar as chances de obter aprovação. Isso significa, por exemplo, estudar no mínimo três horas por dia.
Para quem tem uma rotina atribulada durante a semana, o ideal é que tente compensar aos finais de semana, dobrando esse tempo, sempre fazendo pausas a cada uma ou duas horas.
Silene Rocha, gerente da Central de Concursos, recomenda que os interessados comecem a estudar antes mesmo da publicação dos editais. Materiais de concursos anteriores estão disponíveis na internet. Além disso, ela alerta para a necessidade dos candidatos ficarem atentos às mudanças sofridas pelas legislações tributária e previdenciária.
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Décio Scaravaglioni, advogado especialista em direito previdenciário, sugere que a atenção dos candidatos ao concurso do INSS se concentre nos seguintes pontos: artigos da Constituição Federal que dizem respeito ao funcionamento da seguridade social, lei 8212/91 (lei do custeio e organização da Previdência), lei 8213/91 (benefícios da Previdência), decreto 3048/99 (que regulamenta as leis da previdência), além da instrução normativa, editada pelo próprio INSS, que orienta os servidores do órgão como agir em situações de rotina na função desejada.
Para os que pretendem concorrer a uma vaga na Receita Federal, a dica é estudar atentamente a instrução normativa RFB 1520/2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no país e a RFB 1500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.