Começou o prazo de inscrições para os ambulantes que desejam trabalhar nas praias de Florianópolis na temporada 2015/2016.
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Os interessados devem comparecer a uma das agências do Pró-Cidadão de Florianópolis munidos dos documentos exigidos nos editais até o dia 6 de novembro.
As licenças serão para quatro tipos de comércio:
::cadeira e guarda-sol;
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::caixa térmica;
::carrinho de coquetel;
::e tenda de alimentos e bebidas.
A permissão será para trabalhar do dia 15 de dezembro a 15 de março, em local específico, não sendo autorizado repassar o ponto nem alterar o ramo de atividade.
– Teremos uma equipe reforçada de fiscalização para coibir a ação de ambulantes não cadastrados – advertiu o titular da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp), Aldo Martins.
Os selecionados poderão comercializar, na faixa de areia, desde milho verde até salgados industrializados. Porém, quem for atuar na venda de alimentos, terá que apresentar certificado de Curso de Manipulação de Alimentos, emitido por instituição cadastrada junto à Vigilância Sanitária e realizado nos anos de 2014 ou 2015. O resultado dos pedidos será divulgado no dia 20 de novembro.
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Sem prazo extra
Apesar da promessa do ano passado de um prazo maior para inscrições, o período é praticamente o mesmo. A explicação da Sesp para isso é que o início da temporada foi antecipado em 15 dias – para 30 de novembro ao invés de 15 de dezembro – por isso, o período de inscrição não pôde ser estendido.
Ainda de segundo o órgão, um acordo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), poderá estender a temporada até o dia 15 de maio, caso seja de interesse dos ambulantes.
Credenciamento para ambulantes
Quando: de 20 de outubro a 6 de novembro
Local: unidades do Pró-Cidadão
Principais documentos: RG, CPF, comprovante de residência, certidão negativa de antecedentes criminais, comprovante de experiência no ramo, certificados de cursos, declarações de credenciamento de filho(s) ou dependente(s) com necessidades especiais sob a guarda do requerente e demonstrativo de débito da Fazenda Municipal de Florianópolis.
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Edital completo da Prefeitura: site
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