Escolas particulares fazem as contas para reajuste na mensalidade de 2015

O mês de outubro marca o começo do período de matrícula para a maior parte das escolas particulares de Santa Catarina. No entanto, se depender do cenário econômico, o resultado dessa conta não deve agradar pais de alunos. Com a inflação acima da média de anos anteriores, o reajuste das mensalidades deve superar o do ano passado, ficando em torno de 7%. De acordo com o órgão de defesa do consumidor Estadual (Procon-SC), as instituições de ensino podem até aplicar reajustes acima desse índice, mas antes precisam explicar aos pais os motivos do acréscimo.

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O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe-SC), Marcelo Batista de Sousa, explica que todas os colégios devem elaborar planilhas de despesas que sirvam como parâmetro para o aumento. Por isso, dependendo da estrutura, os reajustes podem variar de acordo com a escola.

– O Sindicato apenas tem disponibilizado às escolas a tabela dos indicadores econômicos realizados até a presente data e os prospectados pelo Banco Central para o ano e para a data base. Estes indicadores servem para composição da planilha de custos nas escolas, já que estas, por força de lei, têm que fixar seus preços com base na prospecção de alguns custos e estimativas de matriculas – o que significa dizer que cada instituição de ensino, de acordo com a sua estrutura e realidade, terá que fixar seu próprio reajusta – disse Marcelo Batista de Sousa.

Para a elaboração da planilha de despesas, a maioria das escolas leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, que mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda mensal situada entre um e 33 salários mínimos. Além disso, aumentos salariais para professores podem entrar na conta. A última convenção coletiva da categoria foi concluída em abril deste ano, quando os mestres receberam um reajuste médio de 6%.

– Além do IPC, o aumento salarial de professores normalmente elevam o reajuste da mensalidade – informa Hercílio Fernandes Neto, coordenador de um estudo sobre custo de vida em Florianópolis, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) desde 2010. No último ano, o aumento médio na Capital foi de 5,9%.

Aumento deve ficar entre 7% e 8%

No Colégio Santo Antônio, de Joinville, que tem mais de 800 alunos nos ensinos infantil, fundamental e médio, as planilhas para o reajuste da mensalidade ainda estão sendo elaboradas, mas a direção informa que deve ficar entre 7% e 8%. O valor é semelhante ao repassado pelo Colégio Sagrada Família, de Blumenau, onde estudam mais de 1.400 alunos.

– O ensino infantil terá 7,97% de aumento, e o ensino médio será um pouco maior, de 8,06%, pois a escola tem mais gastos com essa faixa de alunos. Por exemplo, este ano adquirimos quadros interativos e isso foi considerado – explica Cinara Wilbert, auxiliar da secretaria do Colégio Sagrada Família.

Segundo a presidente do Procon-SC, Elisabete Fernandes, os gastos com estrutura escolar que beneficiam os alunos podem ser contabilizados na hora de definir a mensalidade do ano seguinte:

– Quando o bem comprado serve para beneficiar a educação de todos os estudantes, o valor gasto pode ser incluído na planilha. No entanto, em outros casos, como a ampliação da escola para ela receber mais alunos, por exemplo, isso não pode influenciar na tarifa. Afinal, isso não é um benefício pedagógico para os alunos.

Como funciona o reajuste

– De acordo com a lei 9870/99, só é permitido realizar aumento da mensalidade uma vez por ano;

– Escolas devem divulgar a alteração no mínimo 45 dias antes da matrícula;

– Gastos com estrutura escolar que beneficiem todos os alunos podem ser incluídos no reajuste;

– Valores pagos para reserva de vaga devem ser descontados posteriormente da mensalidade;

– A instituição de ensino pode se recusar a efetuar a matrícula quando houver inadimplência, exceto se os pais já tiverem negociado a dívida;

– É proibido aplicar sanções pedagógicas ou reter documentos de estudantes inadimplentes;

– Caso haja abusividade no acréscimo, o consumidor pode denunciar ao Procon;

Fonte: Procon-SC

IPC – Índice usado pela maioria das escolas no cálculo do aumento da mensalidade

Período* Inflação

2014 6,513 %

2013 6,091 %

2012 5,240 %

2011 7,225 %

2010 4,486 %

*: Valor registrado nos últimos 12 meses, tomando agosto como mês-base

fonte: FGV