Escolas municipais de Joinville estão sem impressoras desde início do ano letivo

Desde o início de 2021, quando o ano letivo começou em Joinville, os professores das escolas municipais estão lidando com uma situação que atrapalha o trabalho diário e até mesmo pesa no bolso dos profissionais: as unidades escolares estão sem impressoras e copiadoras. Os equipamentos usados para disponibilizar provas, conteúdos extras e atividades para os estudantes foram retirados porque a cota de impressão prevista no contrato assinado em 2019, que tinha vigência de 36 meses, foi consumida em menos de um ano. As impressoras eram alugadas.

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— Foi mais um problema em um início de ano bastante conturbado pela pandemia, pela reforma da Previdência e pela falta de professores após o encerramento do contrato dos temporários no ano passado. Precarizou nosso trabalho ainda mais. Tem professor que adquiriu impressora por conta própria para poder fazer as atividades — diz a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), Jane Becker, que também é professora em uma escola de ensino fundamental da rede pública municipal.

Segundo ela, os profissionais da unidade onde atua já investiam recursos próprios em uma segunda impressora porque o equipamento alugado pela administração municipal só fazia cópias em preto e branco, e há conteúdos que precisam ser coloridos. No entanto, estes equipamentos também foram recolhidos.

Há unidades onde cada professor está fazendo suas cópias individualmente em papelarias da cidade e, em outras, estão unindo-se para locar o equipamento para a secretaria. Na Escola Municipal Aluizius Sehnem, no bairro Espinheiros, o antigo mimeógrafo foi colocado novamente em utilização.

— Nossa orientação aos professores é que não assumam esta responsabilidade para si. Nossa função é dar aulas, o governo é quem precisa oferecer a estrutura — afirma Jane.

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Sugestão da prefeitura é inviável, diz sindicato

Desde 19 de abril, a Prefeitura de Joinville disponibilizou uma sala com computador com acesso à internet e uma impressora do Centro de Distribuição e Patrimônio (CDP), na região central da cidade, para que os professores a utilizem para impressões emergenciais. Há também a possibilidade de enviarem o conteúdo por e-mail e ir retirar as cópias no local. Para a presidente do sindicato, esta opção é inviável.

— Como é que um professor vai ser deslocar até lá toda vez que precisar fazer cópias? A maioria já não tem tempo suficiente nem para a produção das atividades, já que os professores do Ensino Fundamental 2 (de 6º a 9º ano) não ganham os 33% de hora-atividade previstos por lei — analisa Jane.

Segundo a Prefeitura de Joinville, em 2019 foi realizado um pregão eletrônico para contratar a empresa que faria a locação, forneceria os suprimentos e a manutenção de impressoras para todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. O contrato teve início em 12 de março de 2019, com duração de 36 meses. Ao todo, 285 impressoras e copiadoras foram distribuídas.

A cota mensal de impressões prevista no contrato é de 579 mil cópias. No ano de 2019, as unidades utilizaram 8,4 milhões de cópias. O valor ficou um pouco acima do contratado, mas não representava um dano significativo ao serviço.

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260% de cópias a mais em 2020

No ano de 2020, devido à necessidade de aulas remotas por causa da pandemia, a quantidade de material impresso cresceu em 260%, passando para 30,5 milhões de cópias. A soma de cópias registrada apenas no ano passado é maior que o volume total previsto para os 36 meses de contrato.

As aulas remotas demandam impressão e fornecimento de apostilas com atividades. Elas continuam sendo necessárias atualmente, no sistema híbrido. Mesmo com o aumento do consumo, o contrato não chegou a ser alterado pela gestão passada. Com a demanda em desacordo com o quantitativo contratado, acumulou-se uma dívida com o fornecedor e a impossibilidade de continuar realizando impressões e cópias.

De acordo com a prefeitura, “após diversas reuniões entre a Secretaria de Educação com técnicos da Secretaria de Administração e Planejamento e da Procuradoria-geral do Município, não foi possível encontrar uma solução de manter o serviço nos termos regidos pelo contrato”.

— Desde que tomamos conhecimento da situação deixada pela gestão anterior, nós buscamos encontrar alguma possibilidade legal para que pudéssemos ter a continuidade do serviço, mas não há segurança jurídica para isso — explica Diego Calegari, Secretário da Educação de Joinville.

A Secretaria de Educação instaurou uma sindicância para detalhar o consumo e identificar as condições que levaram ao aumento de cópias e impressões em 2020. Em paralelo, a equipe trabalha na elaboração de um novo processo licitatório para a contratação do serviço.

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