Escolas Estaduais de SC recebem cartão com crédito para pequenos reparos

Por um mês e meio, o diretor-geral da Escola Estadual Simão Hess em Florianópolis, Nazareno José Manoel Martins, teve mais autonomia para resolver pequenos problemas corriqueiros da escola. Trocou vidro quebrado, fechadura estragada e providenciou folhas de papel sem burocracia.

Ele e outros 11 diretores foram escolhidos no fim do ano passado para fazer parte de um projeto-piloto da Secretaria de Estado da Educação (SED), que permite o uso de um cartão corporativo do governo nas escolas da rede estadual como forma de tornar mais rápida a solução de pequenos problemas.

A proposta foi aprovada e agora se estenderá a 1,1 mil unidades. A previsão é que a partir do dia 25, todas as escolas comecem a usar o cartão de pagamento. O projeto será lançado hoje.

Recebido em novembro de 2013 como teste, o cartão da escola Simão Hess tinha R$ 750 disponíveis. O diretor aprovou a mudança por agilizar a solução de problemas que acabam interferindo no aprendizado.

– Troquei vidros e fechaduras, que precisavam ser arrumados com urgência. A escola precisa de muita coisa de imediato, e foi muito bom nesse sentido – relembra.

O cartão, que dará a cada escola entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por ano de acordo com o número de alunos matriculados, permite gasto sem a necessidade de três orçamentos, que precisava ser feito pelo diretor e encaminhado à aprovação das gerências regionais de educação.

– Muitas vezes não tínhamos tempo pra providenciar os orçamentos e os reparos não eram resolvidos – ressalta.

Ao fim do uso, o diretor prestou contas à SED com todas as notas fiscais das compras. Com a experiência positiva, ele aguarda a chegada do novo cartão definitivo.

– Estou precisando colocar mais vidros, temos uma porta que quebrou e essas coisas acontecem o tempo todo. Às vezes é uma torneira, um bebedouro que tem um filtro entupido. O bom é que com esse dinheiro não vão se acumular problemas.

Contratação de serviços não é permitida

A única ressalva feita pelo diretor é a de que o cartão não permite a contratação de serviços. A assessora técnica da diretoria de administração e finanças da Secretaria de Educação, Silvia Helena Souza Barbosa, explica que neste primeiro momento, apesar de ser autorizada pelo governo, a contratação de serviços não foi aberta às escolas pela logística de prestação de contas. No entanto, essa possibilidade não está descartada futuramente.

Para fazer as compras, cada escola terá o repasse anual de acordo com o número de alunos matriculados registrados no censo escolar do ano passado. O dinheiro será repassado em duas parcelas, uma em abril e outra em agosto. O projeto somará R$ 7 milhões de investimentos em 2014.

A divisão de recursos

– Escolas com até 100 alunos: R$ 2 mil/ano

– 101 a 150 alunos: R$ 3 mil/ano

– 151 a 200 alunos: R$ 4 mil/ano

– 201 a 300 alunos: R$ 5 mil/ano

– 301 a 400 alunos: R$ 6 mil/ano

– 401 a 500 alunos: R$ 7 mil/ano

– Acima de 501 alunos: R$ 8 mil/ano

Tira-dúvidas

Quem é o responsável pelo cartão?

A SED sugere que o responsável seja o diretor de cada escola.

A partir de quando?

A previsão é de que a partir do dia 25 de abril o cartão já possa ser usado. Antes, o diretor precisa ir a qualquer agência do Banco do Brasil, desbloquear o cartão e gerar uma senha. O cartão valerá por 60 meses.

O que ele pode comprar?

Materiais de consumo. Uma lista foi feita pela SED com o que é permitido comprar. Podem ser, por exemplo, produtos de limpeza, material de escritório como papeis, cartolina, canetas; e para pequenos reparos.

É possível comprar em qualquer local?

Em locais comerciais autorizados, previamente selecionados pela SED, que aceitem a bandeira Visa.

Quem fiscaliza?

Além de guardar todas as notas de compra, o diretor também terá que preencher um formulário, que será apresentado às gerências regionais de educação, que repassam à Secretaria de Educação. Em caso de compra indevida, o dinheiro precisará ser devolvido. A ideia no futuro é que os gastos de cada escola possa ser acompanhado por todos pelo portal da transparência do governo.