As escolas públicas e privadas de Santa Catarina já podem retomar as aulas presenciais, desde que atendam às condições estabelecidas pelo governo catarinense. A primeira delas é que a unidade escolar esteja em uma região com nível de risco alto ou moderado para o coronavírus. Além disso, a escola precisa ter o plano de contingência homologado pelo Comitê Municipal.
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Esta é a primeira vez desde 19 de março que o ensino presencial em escolas públicas e privadas está autorizado em Santa Catarina. A portaria que estabelecia a suspensão até o dia 13 de outubro expirou, e a retomada das aulas agora depende do atendimento às condições estabelecidas pelo governo.
Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul (risco moderado) ou amarelo (risco alto) no mapa da matriz de risco para Covid-19, a escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento, informou a Secretaria de Estado de Educação (SED).
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Ainda segundo a secretaria, os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades. Esses comitês municipais estão sendo formados desde a semana passada e devem começar a receber os planos das escolas de todas as redes nesta semana, informou a secretaria.
O PlanCon prevê uma série de medidas para prevenção do coronavírus nas escolas. As orientações incluem o uso de máscara por professores e estudantes, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas na sala de aula e aferição da temperatura de todos que entrarem nas unidades de ensino.
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Quatro regiões estão em nível de risco permitido para retomada
Conforme o último mapa divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), quatro regiões estão em risco alto (amarelo), onde a volta das aulas presenciais está autorizada: Oeste, Xanxerê, Serra Catarinense, Médio Vale do Itajaí. Não há regiões em nível moderado (azul).
A outras 12 regiões estão em risco grave: Extremo Sul, Carbonífera, Laguna, Grande Florianópolis, Alto Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí, Nordeste, Planalto Norte, Alto Vale do Rio do Peixe, Meio Oeste, Alto Uruguai Catarinense e Extremo Oeste. Nas regiões nessa condição, a volta das aulas presenciais não é permitida.
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A classificação das regiões no mapa de risco é atualizada semanalmente. A atualização desta semana ainda não foi divulgada.
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Escolas estaduais retomam aulas presenciais dia 19
Na rede estadual, as escolas devem começar a receber os alunos a partir da próxima segunda-feira (19). O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano, com atividades de reforço pedagógico. Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do ensino fundamental.
Os alunos de anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais neste ano, informou a Secretaria de Educação.
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A exceção é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.
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Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020, informou ainda a secretaria.
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Professores da rede recebem orientações
Nesta semana, professores da rede estadual recebem orientação para o início do Apoio Pedagógico Presencial. Entre quarta e sexta-feira, haverá uma formação da Secretaria de Educação aos professores que atuarão no programa. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.
Segundo a pasta, a partir das avaliações feitas nos conselhos de classe, as equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar das atividades de apoio.
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As escolas também vão identificar o número de professores necessário para o apoio pedagógico presencial, pois os docentes já contratados seguirão em atividades remotas. A prioridade será para os professores efetivos que queiram aumentar a carga horária.
Ainda de acordo com a secretaria, caso seja necessário, professores poderão ser admitidos em caráter temporário, seguindo um edital específico que será publicado pela SED no Diário Oficial do Estado.
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Escolas municipais e privadas podem decidir formato pedagógico
Já as redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, ressaltou a secretaria. Ou seja, caberá a elas a definição de que séries retornarão primeiro e para quais atividades.
No entanto, as escolas municipais e privadas devem seguir protocolos sanitários baseados no regramento definido pela secretaria.
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Além disso, elas também precisam atender às condições básicas necessárias para o retorno – estarem em uma região de nível alto ou moderado e terem o plano de contingência homologado pelos respectivos comitês municipais.
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