Escolas de Itajaí devem suspender férias antecipadas, recomenda Ministério Público

Escolas de Itajaí devem suspender as férias antecipadas ou reduzir o tempo do recesso, recomenda o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A 4ª Promotoria de Justiça pede para que o município providencie a volta imediata das atividades, ou caso isso não seja possível, que o tempo seja reduzido em 15 dias de recesso e não um mês, como está previsto. A cidade tem até quinta-feira (8) para atender ou responder à recomendação.

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De acordo com a promotoria, a suspensão das aulas e atividades escolares não tem fundamentação técnica e científica e traz riscos graves a crianças e adolescentes, além de contrariar as recomendações anteriores do Ministério Público.

Ainda segundo a decisão, os casos suspeitos de Covid-19 nas escolas, de acordo com os dados divulgados pela Vigilância Sanitária, mostram que o ambiente escolar é seguro pois todas as medidas de contenção da doença foram adotadas de forma satisfatória e estão sendo fiscalizadas.

A recomendação é uma medida extrajudicial e o seu não atendimento pode configurar ato de improbidade administrativa e até crime de responsabilidade do prefeito.

O que diz a prefeitura

A assessoria de imprensa da secretaria de Educação informou que o município recebeu a recomendação do Ministério Público e irá se pronunciar no prazo de até 48 horas. Até esta quinta-feira (8) a administração deve definir um posicionamento sobre o assunto.