Escola perde ação na Justiça por expulsar criança autista

Uma escola privada de Brasília foi condenada a pagar R$ 20 mil em danos morais a uma criança com Síndrome de Asperger, um transtorno do espectro autista, depois de expulsá-la sob a justificativa de ¿insegurança no ambiente escolar¿. A decisão é em primeira instância e a instituição vai recorrer.

O desligamento se deu em maio de 2014, no meio do ano letivo – Amir Robemboim Bliacheris, de 11 anos, cursava o sexto ano do Ensino Fundamental. A escola afirma que não tinha conhecimento da doença do aluno, interpretando suas necessidades de expressão como as de um ¿estudante pré-adolescente¿.

De fato, ao ser matriculado no colégio, o jovem ainda não tinha o diagnóstico de autismo, mas já havia sido identificada uma depressão infantil. A criança, às vezes, tinha surtos de agressividade, principalmente verbais, e sensibilidade crítica ao barulho. Os incidentes, como brigas na quadra esportiva e outras desavenças com colegas, foram considerados pela escola um ¿acúmulo de excessos¿ que culminou na expulsão.

– Na época da Copa, chegou uma menina com a camisa da Argentina e ele vaiou e demonstrou raiva. Foi suspenso. As coisas começaram a tomar uma proporção enorme – diz o servidor público Marcos Bliacheris, pai de Amir, que veio de Porto Alegre (RS) para Brasília, com a família, em função do trabalho.

O presidente do Conselho Diretivo da mantenedora do colégio, José Marcio Moreira Corrêa, afirmou que a escola ¿fez tudo o que foi possível, até junto aos pais, para contribuir para o bom desenvolvimento do aluno¿.

O pai contesta a falta de tratamento especial que as condições do filho exigiam. O menino teria sido obrigado, por exemplo, a apagar e refazer quatro vezes o conteúdo do caderno, em função da má caligrafia.

– A coordenação motora dele é péssima. Depois de tanta repetição, ele explodia, podendo dizer coisas horríveis – relata.

Outro episódio marcante à família foi o momento em que foi solicitado à escola que o estudante fosse posicionado nas cadeiras da frente, pois a bagunça do ¿fundão¿ o atordoava. O pai diz que, em princípio, o pedido lhe foi negado, já que a criança seria ¿muito grande¿ e atrapalharia os demais. A instituição teria cedido só depois de muita insistência.

– Não o tratavam como uma criança, mas como uma ameaça – desabafa.

A instituição de ensino diz não comentar episódios específicos relacionados a alunos ou ex-alunos, ¿para evitar a exposição¿.

No início de dezembro do ano passado, o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5.ª Vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido da família do menino, considerando que houve um ¿defeito na prestação dos serviços educacionais destinados a atender às necessidades do autor, o que impõe (…) a obrigação do réu de compensar os danos morais¿.

A defesa negou a negligência, argumentando que a coordenadora da escola transmitia a Amir orientações individuais e os episódios de agressividade ¿não foram tratados com a devida importância pelos genitores¿. Também sustentou que a decisão de desligamento foi ¿pormenorizadamente justificada em ata¿ e ¿decorreu do exercício regular de direito¿. O juiz, no entanto, optou pela condenação do colégio.