Escola de samba de Florianópolis tem a quadra interditada para ensaios devido ao barulho

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Ferreira Raue, entregou para a Escola da Samba Consulado, nesta segunda-feira, o documento que interdita para os ensaios a quadra da escola, no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis.

O motivo foi o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela escola com a prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público do Estado em 2009, após moradores da região reclamarem do barulho dos ensaios. A Consulado pode continuar com as demais atividades no local.

Segundo o presidente da escola, Salomão Lobo de Souza Filho, o termo previa a construção da Cidade do Samba pela Prefeitura de Florianópolis, a qual sediaria os ensaios de todas as escolas do município. Como o projeto não foi realizado, a Consulado continuou ensaiando no galpão no Saco dos Limões.

Ele também alega que tem cumprido os horários da Lei do Silêncio e da Lei Complementar nº 352 de 2009, que permite uma extensão de uma a duas horas próximo ao Carnaval.

O secretário diz que o termo dizia apenas que a Cidade do Samba seria uma possível solução, se fosse construída. Caso contrário, a escola é a responsável por se adaptar aos níveis de ruído permitidos em Lei ou transferir seus ensaios para a Passarela Nego Quirido.

– Eles não foram interditados porque a prefeitura não construiu a Cidade do Samba, eles foram interditados porque não cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta e as exigências de acordo com a Lei.

Raue também afirma que apesar de cumprir os horários, a escola não respeita o limite de intensidade do som, que é de 45 decibéis à noite e 55 decibéis durante o dia. Frente a essas circunstâncias, o secretário diz que tem a obrigação de interditar a quadra, sob pena de uma multa de R$ 5 mil se não o fizer.

A interdição tem prazo indeterminado e a Consulado deve buscar seu término por via judicial.

– Vamos conversar com o prefeito, buscar apoio para responder ao Ministério Público. Estamos tentando evitar tumulto – declara Salomão.

* Com contribuição de Mônica Foltran