Os escâneres corporais que começaram a ser instalados nos presídios de Santa Catarina nesta segunda-feira terão capacidade para atender 60% dos visitantes de detentos no Estado. Segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap), até o começo de maio, 14 unidades contarão com 12 aparelhos nas salas de revistas. No universo da população carcerária catarinense – que conta com 18.800 detentos, as revistas para 7.800 presos continuarão sendo feitas manualmente.
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A demora para o serviço começar a funcionar se deu porque as empresas que perderam a licitação em 2016, ingressaram com recursos negados pelo Estado, e depois com mandados de segurança. Somente em dezembro, o Deap conseguiu notificar a empresa ganhadora, assinar os contratos e comprar os aparelhos.
Polêmico, o procedimento de fiscalização feito pelos agentes prisionais foi a principal reivindicação feita por esposas, filhas e mães de presos em frente aos complexos de SC durante segunda-feira. Além dos adultos, crianças e bebês que visitam familiares também passam pela revista. Mas apesar dos protestos, a instrução normativa 01/2010 do Deap torna a prática permitida.
Ouvido pelo DC ontem, o juiz corregedor em Joinville, João Marcos Buch, considera a revista vexatória. Segundo o magistrado tentou derrubar a prática em 2013, mas um mandado de segurança impetrado pelo Deap e pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça ainda permite a revista.
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Revista íntima feminina causa constrangimento em visitantes de presidiários